sexta-feira, 22 de setembro de 2023

SINTRA: "RETALHOS" DO FALHADO PP DA ABRUNHEIRA NORTE

Puxemos pela "memória"

Alguns políticos, sacrificados por lautas refeições institucionais e nulas locomoções pedonais (que outras afeções não referiremos) perdem muitas vezes a memória.

Que sorte a nossa por, há muitos anos, nos termos afastados de tal vida, já que sempre entendemos não dever viver da política mas, antes, partilhar a política séria.

A memória...25 anos depois!

O Plano de Pormenor da Abrunheira Norte, foi deliberado na Reunião de Câmara de 27 de Maio de 1998, sendo, ao tempo, Edite Estrela presidente da Câmara.

Só dois anos depois (4.12.2000) a Vereadora Paula Alves subscreveria o AVISO sobre o Plano, por sua vez publicado em 18 de Janeiro de 2001 para fins legais.

Muito claramente - e louve-se isso - no AVISO constavam objectivos relevantes que serviriam Sintra e as suas populações. respeitando a história do local.

Constava, expressamente do AVISO: "Adequação da mobilidade e acessibilidades aos setores territoriais e de atividades múltiplas da Abrunheira".

Claramente se escreveu: "Assegurar direito à utência de equipamentos coletivos, obter extensão da qualidade paisagística e cenarização da Serra de Sintra.

O AVISO do deliberado na Sessão de Câmara de 28.1.1998, consubstanciava o reconhecimento da Área da Abrunheira e sua inequívoca inclusão.

No final desse ano (16.12.2001) seriam as Eleições Autárquicas.

Nascia...para memória futura...Plano de Pormenor da Abrunheira-Norte.

 

Anúncio publicado no Jornal "A Pena" de 18.01.2001

Usando do direito de participação, em 25.1.2001 (7 dias depois da publicação) dois munícipes sintrenses entregaram na Câmara sugestões de interesse coletivo.
 
Documento entregue na CMS em 25.01.2001 com comprovativo da entrega

Território Protegido pelo Plano de Urbanização de Sintra (PUS)

Para quem ignore ou assim se mostre, mostramos o Mapa dos Limites da Zona Rural de Protecção de Sintra, assinado por Étienne De Gröer em 1949.
 
Abrunheira, inequivocamente dentro da Zona de Protecção de Sintra

À Abrunheira, inequivocamente dentro da Zona de Protecção de Sintra, aplicar-se-iam condicionantes, entre elas a altura de edificações para evitar a expansão imobiliária. 

Arquivamento do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte

Perdidas as eleições de 2001 por Edite Estrela, o sucessor Fernando Seara deu seguimento ao Plano mas, julga-se saber, respeitando o previsto no Plano De Gröer.

Técnicos Camarários elaboraram o Plano com as restrições previstas, o qual não terá agradado ao grupo económico de então, ficando em standby por longos anos.

Sem evolução por parte dos então proprietários do terreno durante quase 10 anos, na Sessão de câmara de 29.10.2010 foi decidido o seu "Arquivamento».

O ressuscitar do Plano - Cidade SONAE

A eleição de Basílio Horta em 29.9.2013 terá ajudado ao ressuscitar do Plano da Abrunheira a que não terá sido alheia a mudança do proprietário do terreno.

Foi um êxito para Basílio que, tomando posse em 23.10.2013, nem de três meses precisou para saber e resolver o imbróglio que levou ao "Arquivamento" do Plano.

Daí que, logo em 21.1.2014 (cf. Ata 24/14), se mostrasse galvanizado pelo Plano:

"O investimento global previsto é na ordem dos mil milhões de euros e cria 600 postos de trabalho".

De "Arquivado" o Plano passou a Ressuscitado: - Era a "Cidade Sonae" "um dos investimentos mais importantes que Sintra teve"...era dinheiro brotando.

Imaginável o orgulho de Sua Senhoria que, ao apresentar na Sessão de Câmara de  21.10.2014 a Proposta 728-P/2014, a enriqueceu com mais mil milhões:

"Na Abrunheira/Norte, com este Plano, nasce uma cidade. O investimento global previsto é na ordem dos dois mil milhões de euros e cria 600 postos de trabalho directos"

Que sintrense ficaria indiferente lendo que, entre 21.1.2014 e 21.10.2014, Basílio Horta conseguira aumentar o "Investimento" de mil milhões para dois mil milhões?

Uma peça de ilusionismo

Criaram-se expectativas sobre o que se teria modificado no Plano de Pormenor da Abrunheira-Norte que tão facilmente convencesse os novos donos (Sonae).

Soube-se de 2 equipas de Coordenação e 40 nomes de grande gabarito em várias áreas, entre elas Urbanismo, Ambiente, Património e Mobilidade e Transportes. 

Todavia a Abrunheira, dentro da Zona de Protecção de Sintra, comprometia o Plano que Sua Senhoria tinha descoberto como gerador de milhões que serviriam Sintra.  

Plano De Gröer limitava a altura de edifícios e o novo Plano de Pormenor brindava-nos com um edifício com 15 metros de altura, outro de 12 e 15 com 9 metros.

Talvez por essa desconformidade, passámos a assistir com espanto e admiração pelos atores (verdadeiros artistas) à dança do sinal identificador da Localidade. 


Ao tempo da EN249, ao virar para a Abrunheira encontrava-se logo o sinal no Local que, ao  passar para o Local C excluiria do PPA-N o acesso à Zona Impala; 

Com o PPA-N em curso, do Local C passou para o Local D e, deste, saltou para E;

Era curto o passo de dança e, desta vez, passaria do Local E para B, seguindo-se o rodopio final, recordista de 406 metros, de B até F, onde estacionou por agora.

Aqui repousa agora o Sinal Indicador de Abrunheira. Até quando?

Como resultado dessa operação de grande gabarito, os limites da Abrunheira foram encurtados e o Plano de Pormenor da Abrunheira-Norte fora dela.

Desconhecemos se foi feita alteração no cadastro, mas não duvidamos que Etiénne De Gröer e o Presidente de então - Carlos Santos - sabiam bem o que faziam.

Epílogo

O Plano ressuscitado por Proposta da Basílio Horta não poderia, tudo indica, alhear-se de regras muito influentes: - O Plano de Gröer e limites das edificações. 

Com alturas desproporcionadas, o PP da Abrunheira-Norte exorbitava em, pelo menos, duas vertentes: "qualidade paisagística" e "cenarização da Serra de Sintra".

Estava, assim, condenado ao fracasso o Plano de Pormenor que Basílio Horta tão rapidamente conheceu, em que tantos milhões o entusiasmaram.

Para nós, simples munícipes sintrenses, como seria relevante saber-se se Ressuscitar o Plano envolveu quaisquer outros compromissos não irrealizados.

Do dito por Basílio Horta em 21.10.2014 (há 9 anos), nem "Cidade da Sonae", nem os "dois milhões" de investimento, nem os "600 postos de trabalho".

Passados 25 anos, nem a subida visão de Sua Senhoria durante nove (9) anos ajudou a eliminar aquele matagal que se mantém como abaixo mostramos.


FOI OBRA!



2 comentários:

Joao Diniz disse...

Estamos perante mais um projecto que colide com a nossa maravilhosa Sintra, tantas vezes ameaçada por projectos mal pensados e inadequados para a zona, em que o plano De Groer é, não poucas das vezes, tratado como puzzle numa irresponsabilidade criminosa

Fernando Castelo disse...

Caro visitante João Diniz,

Antes de mais grato pelas suas palavras.

Em cada dia que passa as coisas vão ficando, progressivamente, de mais confusas para mais claras, como tenho procurado alertar os sintrenses que querem mais para Sintra e se confrontam com quem quer mais ganhos políticos.

É triste, muito triste dizer-se isto, mas de tudo isto, desde a mentirola das Avenças acabados com um Despacho quando terminariam dois dias depois, até ao dito hospital que de vinte tal milhões passou para muito mais e de "hospital" apenas terá atendimentos próprios de um Centro de Saúde, começo agora a recear que (depois de anteontem ter ouvido o Presidente da República) as tais camas de recuperação ainda venham a servir para instalar outras pessoas.

Mas vamos ao que é preocupante e nos envolve diariamente: A Cavaleira, a história das instalações dos Escoteiros, o Netto, a Pousada dita de Juventude e tornada agora de Jovens, mas que serve para todas as idades, este Plano que era de milhares de milhões.

E disto tudo, qual o papel da dita Oposição? Um já não o é e, como grande defensor do proletariado e dos inquilinos, colabora nisto graças à devida compensação como Administrador de uma empresa municipal, certamente a viajar livre de ter de disputar lugares com trabalhadores que andam cada vez mais sacrificados.

Isto é triste, muito triste, a coisa pior da dita democracia é a traição.

Mas destes negócios todos para onde tem ido o dinheiro? Alguém pergunta e divulga depois aos munícipes o desdobramento das contas e quem possa ser o maior recebedor?

Um abraço e volte sempre