SINTRA: UF DE SINTRA E CÂMARA...#O DESCAMINHO...

 O que se entende por Proximidade?

Temos perguntado a Amigos, para aferir da proximidade, se há algo mais próximo do Poder Local que as vias onde moramos ou somos obrigados a utilizar.

Todavia, por aquilo que alguns ditos autarcas locais dizem, parece que nem os mais diretos no escalão do Poder Local sabem bem o papel que lhes cabe desempenhar.

Em 19 de Maio findo, abordámos o tema da limpeza urbana (por favor clique para rever) por se nos afigurar uma certa confusão entre a UFS e a Câmara.

Antes, tinhamos apreciado a ligação dos autarcas aos representados, em boa verdade a negação de figurinhas que, de supetão, se viram convertidas em autarcas.

Num notório servilismo que nem o partido que representam exige, surgem-nos intervenções de boas graças, cada um ao seu nível, como cenouras palpitantes.

Lembramos sempre o Carnaval da infância, quando uma moeda (agarrada a um fio que puxávamos) fazia algumas pessoas correr atrás dela...para risota alheia.

O que temos, pelos contornos do que sabemos no dia a dia, é a inversão dos princípios Constitucionais que se juram e citam apenas para embelezamento.

Limpeza Urbana, uma falácia

Foto de 16.7.2021...depois da esquina ficou por limpar

 

Aparentemente, salvo se fazendo parte de uma estratégia definida para sacudir responsabilidades, a Câmara falará de alhos e UF de Sintra de bugalhos.

Perguntámos se havia instruções para só duas ruas da Abrunheira serem varridas e a resposta veio: "a zona em questão é alvo de varrição manual diária".   

Dará para acreditar?

Em 22 de Junho, fartos da indiferença, perguntámos a quem se devia o nojo da Rua do Centro Social, na Abrunheira, com visíveis dejetos no passeio. 

Antes, o embelezamento do passeio fez-se até ao ponto que mostram as nossas fotos, impedindo as pessoas de o usarem (julgamos que são para pessoas).  

Esta parte foi devidamente limpa, até à esquina

Sabem o que viria a suceder? Limparam todo o passeio até junto da paragem do autocarro e, torneado o passeio, deixaram tudo o resto por cortar e limpar.  

Veja-se a limpeza parcial...quem a terá ordenado?

Quem esteja atento ao que é limpar...varrendo para debaixo da cama...este é um perfeito exemplo dessa máxima, cujos responsáveis não podemos ignorar.

Este é, sem dúvida, o pior momento de gestão territorial da União de Freguesias de Sintra em que a Abrunheira é um exemplo comum a quase todo o território.

Prometeram que "#é este o caminho" e têm praticado o "descaminho".

Será que dá para algum responsável explicar? 

SINTRA: POUSADA DA JUVENTUDE, CUSTOS E QUEM APROVOU

Qual o verdadeiro custo?

O Jornal de Sintra de 9.7.2021, com "Fonte: CMS", destaca a "Pousada de Jovens de Sintra, um investimento de 1 milhão e 400 mil euros (...)".

Da parte destacada, ficamos na dúvida se os números do "investimento" foram diretamente proferidos pelo Presidente da Câmara.

Vivemos confundidos entre os falados 600.000€ na Sessão que aprovou o Contrato, os 1.329.000€+IVA  do Cartaz e 3.200.000€ depois anunciados. 

Foto de 25.10.2017. Pelo que se lê, o "Preço Contratual" é 1.329.200,00€ + IVA

Em 1.10.2017, ao celebrar a reeleição, Basílio Horta fala em 3.200.000,00€

Temos o direito de saber: Quanto custará aos Munícipes a Pousada?

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Em 8 de Junho, repescámos a história da aprovação da "Subconcessão de dois edifícios habitacionais", para ali se construir a dita Pousada da Juventude,

Com efeito, da Reunião Extraordinária Privada da Câmara Municipal de Sintra, (Ata 7/16, 2016-04-05) constava a Proposta 274-P/2016, subscrita pelo Presidente. 

Na Ata, a Proposta vai de "Fls.270 a Fls 295" e tudo é "parte integrante" mas agora - no direito de consultarmos - o que se verifica? Da pág. 271 salta para a 296...

O Relatório Técnico, Fotos e Termos da Subconcessão, suportes para a Proposta de um "contrato", ficaram interditados a quem consulte as Atas das Sessões.  

Como nem tudo podia ser retirado, vamos relevar a Votação e seus Apoiantes:

Para melhor leitura, reproduzimos a Cópia da VOTAÇÃO, constante da Ata:

"VOTAÇÃO

Votos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador Pedro Ventura).

Votos contra:0.

Abstenções:4(do Sr. Vereador Marco Almeida, da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs. Vereadores José Pedro Matias e Carlos Parreiras).

A Câmara aprovou esta Proposta por maioria".

Discussão aprofundada?

"Cláusula Décima Segunda: 2 - É permitida a transmissão da gestão da "Pousada" a terceiros, mediante autorização prévia da IP Património (...). 

Sem esperar que a proposta fosse defendida pelo Presidente (seu proponente) logo o Vereador Pedro Ventura afirmou: Concordo com a Proposta apresentada".

Perante tão enfático "Concordo com a Proposta apresentada", vindo da dita Oposição, Basílio Horta nem precisava de clarificar o "Contrato de Subconcessão".

O Vereador José Pedro Matias, representando o Movimento Sintrenses com Marco Almeida, ainda arriscou saber pormenores sobre o Contrato em discussão...

...perguntando: "Como é que vai ser feita a amortização deste investimento? "Quem o vai suportar?", "são os munícipes através do orçamento municipal?".

Não teve respostas e confrontou-se com intervenções (des)centradas da essência do Contrato supostamente para discussão, dignas de Manual Desviacionista.

Esperar-se-ia que Eleitos - mais os que nas eleições se mostram como Oposição - tivessem dúvidas a esclarecer totalmente antes da implícita Votação.

É que o Contrato de Subconcessão - 16 Cláusulas em 11 laudas - justificava cuidada análise e perguntas face a custos emergentes e exigências feitas à Câmara.

Só o facto da Câmara construir em terreno alheio e ao mesmo tempo pagar rendas (próximo de 453.000 euros em 20 anos) justificava exaustivas explicações. 

Boas práticas financeiras teriam planos de Investimentos (inclusive em equipamento móvel), de amortização do capital, receitas, prazos e eventual prorrogação.

E a Cláusula Décima Segunda? A Câmara a servir de fronting para "transmitir" a gestão da Pousada a terceiros, a pretexto de falta de vocação camarária?

Por outro lado, como será constituído o quadro de pessoal afeto à exploração da Pousada? Irão pertencem ao Quadro Camarário ou será a Câmara a selecionar?

E outros Vereadores? Nada. Nem estranharam o Presidente dizer "O impacto que tem uma Pousada da Juventude durante 25 anos"... sendo o Contrato por 20... 

En passant, sem explicar, o "Sr. Presidente" aludiu a um valor de 600 mil euros:

"Podia ter razão se dissesse que a Câmara estava numa situação financeira difícil e que iria gastar 600 mil euros"..."mas 600 mil euros para uma Câmara que lucrou 27 milhões e meio não é nada para o impacto que tem uma Pousada da Juventude durante 25 anos".

Quem leia a Ata 274-P/2016, notará que a questão nuclear da Proposta - Contrato de Subconcessão e sua Cláusulas -  passou ao largo da discussão.

Que "Oposição"?

Não fora o facto dos eleitos pelo Movimento Sintrenses com Marco Almeida se terem abstido, e a proposta para a Pousada poderia ser aprovada por aclamação.

É estranho o posicionamento de protagonistas de Oposição, oponível à ideologia que invocam, enaltecem e agitam na aproximação a campanhas eleitorais.

É fortemente desmobilizador para a participação cívica sermos obrigados a meditar por que certas forças pedem confiança...e depois se acolhem no colo dos inimigos.

SINTRA NÃO MERECE ISTO!

 

Algumas Cláusulas do "Contrato de Subconcessão" ..não deixe de ler...

Cláusula Segunda: "A presente Subconcessão terá a duração de 20 anos".

Cláusula Terceira: 1 - "Pela subconcessão" "o SUBCONCESSIONÁRIO pagará à IP Património o valor mensal de 1.100€ (...) até à data de abertura e funcionamento da Pousada ou pelo período máximo de 30 meses";

Cláusula Terceira: 2 - "A mensalidade passará a 2.000,00€ a partir da date de abertura e funcionamento da Pousada ou transpostos os 30 meses";

Cláusula quarta: "Para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações que o SUBCONCESSIONÁRIO assume (...) o mesmo obriga-se à prestação de uma caução no valor de 4.059,00 (...);

Cláusula Quinta: 1 - "O SUBCONCESSIONÁRIO obriga-se a manter o local subconcessionado em bom estado de conservação, funcionamento e segurança a expensas suas (...)";

Cláusula Quinta: 5 - "Todas as obras ou benfeitorias efetuadas pelo SUBCONCESSIONÁRIO no local subconcessionado poderão ingressar gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução, não tendo o SUBCONCESSIONÁRIO direito a qualquer indemnização;

Cláusula Quinta: 6 - "A IP Património autoriza, desde já, a demolição do edificado existente (...) e subsequente construção de novo(s) edifício(s) de área de implantação igual ou superior à atualmente existente";

Cláusula Sétima: f) - "Manter o pessoal empregado com apresentação irrepreensível e velar pela sua correção e idoneidade, por forma a criar um ambiente profissional indispensável à imagem de qualidade, respeitabilidade e prestígio junto do público";

Cláusula Nona: Obriga a "Um Seguro patrimonial tipo Multi-Riscos no valor de 296.100€ e garantia de Responsabilidade Civil Extra Contratual, associada à "Atividade a Desenvolver";

Cláusula Décima: 1 - "Findo, por qualquer motivo, o presente contrato (...) o local subconcessionado, no qual se incluem as edificações que tenham sido erigidas, será entregue à IP Património em bom estado de conservação (...)";

SINTRA, SR.DR. BASÍLIO HORTA, CUIDE-SE DA IGNORÂNCIA

 Insulto ao 5 de Outubro

Na Sessão de Câmara de amanhã, Sua Excelência proporá (nº. 479-P/2021) que se chame de 5 de Outubro uma via entre a "Rua das Maçarocas" e a Rua do Vale.

Não sabemos se haverá cerimonia de pompa e circunstância, orquestra engalanada, digna do respeito pela grandeza republicana, pois tanto não conseguimos saber.

Foi pena Sua Excelência não ter cuidado em especificar se este 5 de Outubro é de 1143 (do Tratado de Zamora) ou de 1910 (ligado com a Implantação da República).

Todavia, para que não haja melindres e Sua Excelência não se sentir ofendido - facto que deploraríamos - devemos alertar para, eventualmente, ter sido enganado. 

Tal atribuição do topónimo Rua 5 de Outubro, só por engano, porque - em princípio - devemos considerar que quem gere o nosso território não será tão ignorante.

Creia Sua Excelência a nossa convicção de que, quem propôs tal toponímia a essa via, ignorará como se suporta uma Proposta destas e respeitar a História.

Receamos, até, que quem propôs o nome de 5 de Outubro para esta "via",  possa sugerir o nome de Basílio Horta para outra igual, o que seria de todo imerecido. 

Trata-se, quanto a nós, de um insulto à História de Portugal.

Onde é tão "honrosa" via?

O "largo" onde parece terminar

Parte da "via" em que um enorme buraco espera Sua Excelência

Pormenores da ignorância

Se Sua Excelência mandar investigar - desculpará a sugestão de um Inquérito (Não como o da majoração do IMI...) - ficará a conhecer o abandono do território.

Terá Sua Excelência a possibilidade de apreciar o abandono, a inércia, a falta de condições de vida tão oponíveis a anúncios sobre a "Reserva de Sintra".

A Proposta fala na "Rua das Maçarocas", via que Sua Excelência deverá confirmar se está registada na Toponímia Sintrenses como existente...

Tal via, pelos locais assim denominada numa AUGI a que ninguém liga, que envergonha Sua Excelência, é atualmente referenciada como das Necessidades...

Efetivamente, são reais as necessidades a que a União de Freguesias de Sintra e a Câmara não respondem e perpetuam nos incómodos que o inverno agravará.    

Permitimo-nos assinalar o troço a cor tijolo

Esta a verdade, incompatível com o que terão justificado junto de Sua Excelência, num aparente ilusionismo que qualquer esgoto não deixará de louvar.

Sendo fartos os exemplos de ignorância, a que a reserva de cargos não deixará de causar ansiedades, oxalá Sua Excelência cuide destes exemplos de ignorância.

Por último, face às múltiplas promoções de Sua Excelência no Facebook, confio que alguém de serviço lhe leve o teor destas preocupações, cuidando-se da ignorância.

Os Sintrenses exigem Autarcas e não de quem precise ser autarca.