SINTRA: ESTE NOJO DEVE-SE À CÂMARA OU À UF DE SINTRA?

 Nojo solidário...neste caminho

Abrunheira - Rua do Centro Social

No passado dia 19 de Maio, salientámos a má limpeza urbana (por favor clique para rever) numa via em território gerido pela União de Freguesias de Sintra.

Contámos a história má (não da bruxa má...) sobre varrimento e limpeza urbana que a ocupante do cargo de presidente da UF de Sintra remeteu para a Câmara.

Na realidade, se problemas locais tão determinantes para a qualidade de vida não são para resolver no órgão autárquico de proximidade, a quais se dedicará a UFS?

Ou será que, na nossa ignorância, também é a Câmara que gere e decide sobre a vida local, sendo a União de Freguesias um mero canal de dependência solidária?

Que "estória" se seguiu?

Na página deste blogue que acima citamos, mostrávamos o estado do passeio junto à paragem de transportes públicos, uma autêntica falta de respeito...

...que...

...Poucos dias depois foi limpa, de forma tão desagradável que mais pareceu um acinte sobre uma justa chamada de atenção pela falta de respeito público.

O vídeo que segue mostra o espaço que foi limpo entre a esquina da Rua Natália Correia com a Rua Vasco Santana e o paragem do autocarro, aí parando. 

A seguir à paragem tudo ficou na mesma, mais crescendo e impedindo as pessoas de utilizarem o passeio, que entretanto recuperou a sujidade na zona limpa. 

Rua do Centro Social, uma Rua na União de Freguesias de Sintra (em 21.06.2021)

Diga-se que esta é a política do desrespeito mais tenebroso pelos cidadãos, pelas populações que um dia concederam Votos a quem os abandonou depois.

Enquanto munícipe, enquanto cidadão, tenho de expressar a mais firme condenação destas práticas que o Partido Socialista deveria - internamente - salvaguardar. 

Não vivemos num terceiro mundo...vivemos num concelho em que somos obrigados a escutar tantos disparates promocionais...mas permite imagens destas. 

Que vergonha devem sentir os fregueses desta dita União de Freguesias ou, pelo que nos foi dito, é à Câmara que devemos manifestar a solidária indignação? 

Foi "# este o caminho" prometido antes das eleições?

SINTRA: PALÁCIO DA PENA, CUSTOS DO ACESSO À CULTURA

Art.º. 78º da Constituição: "Incumbe ao Estado: a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio". 

Constituição irrelevante?

O sonho cultural que é o Palácio da Pena

Antes da abordagem dos custos para apreciarmos o Palácio da Pena, devemos rever ambições de Basílio Horta sobre a Parques de Sintra-ML (p.favor clique).

A questão prender-se-á com dinheiro e poder, já que os lucros da PS-ML são relevantes e Sua Excelência aproveitaria para brilhar com os resultados alcançados.

Razoavelmente, se autarca atento às assimetrias Culturais, teríamos apreciado que exigisse a redução e ajuste de preços à necessidade cultural de visitar a Pena.

Acresce que Sua Excelência, com ditos Conselheiros a que recorre, também tem tido o azar de não contar com indutores à altura da defesa dos sintrenses (*).

  A mentira do primeiro de Abril não foi desprovida de algum suporte, imaginando-se como gostaria Sua Excelência de ter alto poder e, lá de cima, espalhar êxitos.

Pesem as promoções regulares disto e daquilo, de parques, pistas e tanta coisa, para Ele - votante contra a Constituição - cumprir o Artigo 78º torna-se irrelevante.

Custos que...custam

Os responsáveis pelos preços praticados no acesso ao património público deveriam meditar profundamente no afastamento a que condenam os cidadãos nacionais.

Por seu turno, a Câmara Municipal - onde Sua Excelência poderia brilhar - não se pode alhear dos preços praticados em transportes públicos para acesso à Serra.

Praticamente em comandita, quer a Parques de Sintra quer a Câmara parecem desligadas da visão cultural, a primeira pelas receitas e Sua Excelência pelo poder. 

Exemplos 

Imaginemos duas famílias modestas (como modestos são hoje em dia a maior parte dos sintrenses e outros nacionais) ansiosas por conhecer Sintra e a Pena.

Com Aquisição de entradas online no site da Parques de Sintra - Monte da Lua

• Com preço Família de quatro membros (2 Adultos e 2 Filhos com 6 e 17 anos) gastará  46,55€ + 27,60€ do autocarro, num total de 74,15€.

• Outra Família de quatro membros (Avó (85 anos), 2 Adultos e 1 Filho de 6 anos) gastará 50,36€ + 27,60€ do autocarro, num total de 77,96€ (**)

Com Aquisição de entradas nas bilheteiras da Parques de Sintra - Monte da Lua

• A primeira Família de quatro membros gastará um total de 76,60€.

• A outra Família de quatro membros gastará um total de 80,60€ (**).

Perante isto, completamente desajustado à realidade portuguesa, Sua Excelência nos seu assomos de visão cultural e ambições sobre a Empresa, cala-se?

Estes exemplos não passam de seleção dos cidadãos segundo as capacidades económicas das famílias, uma castração do direito a aceder à cultura.

E os seus pares? Rodeiam-no e enaltecem, escolhem-no e louvam-no, aceitam esta sociedade da desigualdade que tão mal trata os seus filhos?

Que gente se mistura na política...que vergonha para um povo.

Como se sentiria Dom Fernando II se cá voltasse...

 

Notas:

(*) - Ressalvemos com o devido respeito, o afirmado por Miguel Portelinha (antigo autarca) na 1ª. Reunião Conjunta do Conselho de Cultura e do Conselho de Opinião da Paisagem Cultural de Sintra, em 19.06.2018:

"(...) Se entendermos a Cultura como um conjunto de referências que determinam a identidade dos povos".

(**)- Em termos práticos é à mesma uma Família com 4 elementos. Nos custos não está incluído o natural recurso ao transfer no parque para a Avó (3€). 

SINTRA: DA POUSADA E ESTRANHA OCULTAÇÃO DO CONTRATO

Antigos dormitórios de Trabalhadores da CP junto à estação de Sintra

Contrato da Subconcessão 

Da "abertura prevista para 2017" (ano de eleições) a 2021 (também de eleições)

Da Sessão de Câmara de 5.4.2016 (ata Nº. 7/16) consta a Proposta 274-P/2016, subscrita pelo Presidente, para a Subconcessão de dois edifícios habitacionais.

Ainda sem a Proposta devidamente esclarecida nos fundamentos, já o "Sr. Vereador Pedro Ventura" referia: "Concordo com a Proposta apresentada".

Vejamos: 

A Proposta 274-P/2016 tem a página nº. 270 e na página 271 cita os "termos da minuta do contrato de subconcessão que se junta como anexo II".

Seguiram-se 16 diapositivos, com indicadores diversos (Conceito, Implantação, plantas dos pisos Zero, 2 e 3, Cortes AB e CD, Alçado Sul e Localização).

O Contrato Nº. 23/16/CM-IPP (da Subconcessão) e seus termos iniciam-se na página 288 e terminam na página 293. Seguem-se 2 (dois) anexos.

A Proposta seguinte (275-P/2016) só surge na página 296. ou seja, prova-se o rigor na atribuição da numeração às páginas da Ata da Sessão de Câmara.

Transparência ou Ocultação?

Qualquer cidadão interessado, defensor da transparência na vida pública, que hoje consulte a mesma Ata 7/16, notará que faltam as páginas da Pousada.  

Exceto as páginas 270 e 271 (Da Proposta) todos os documentos antes referidos (Diapositivos e termos do Contrato 23/16/CM-IPP), desapareceram.

É uma situação muito grave que nem remotamente admitimos ter sido decidida por Sua Excelência que tantas vezes professa a fé da máxima transparência. 

Onde param as responsabilidades?

Na discussão, surgiram dados interessantes, destacando-se Sua Excelência: "(...) 600 mil euros para uma câmara que lucrou 27 milhões e meio não é nada para o impacto que tem uma Pousada da Juventude durante 25 anos".

Sua Excelência enganado? No texto, a Subconcessão terá a duração de 20 anos...

Depois temos a Proposta, subscrita por Sua Excelência, que se suporta na Avaliação Imobiliária feita aos dois imóveis, que atribui valor inferior a 530.000,00€. 

Com efeito, a intervenção de Técnicos da Comissão de Avaliação da Câmara pode ser interpretada como para aquisição e não para a demolição prevista.

Foi então elaborado um Relatório de Avaliação (SM-40832/2015) que atribuiu ao "imóvel" (Artigos 822 e 819) o valor de 320.000,00 euros. 

Deve perguntar-se: Se não era condição "Ad substantia negotii", para a celebração, qual o interesse em apresentar a avaliação dos imóveis...previstos para demolir?

Realmente, na Cláusula Quinta, ponto 6 do Contrato de Subconcessão, lá se diz que a "IP - Património autoriza, desde já, a demolição do edificado existente". 

A ocultação

Pelos dados disponíveis, pode dizer-se que a esmagadora maioria dos munícipes julga que a Pousada (agora apelidada "de Jovens") constitui património municipal. 

Deve evitar-se esse logro que os munícipes não merecem pois aplicam-se dinheiros municipais num património que não será seu mas das Infra-Estruturas de Portugal.

Os munícipes devem saber que, enquanto constrói para terceiros, a Câmara paga a renda mensal de 1100,00€  que passará a 2.000,00€ depois da abertura.

Esta a verdade ocultada da Pousada, que qualquer figurinha de retórica, não se inibirá de louvar, confundindo com o facto de ser para uma empresa estatal.

Como é possível passar-se disto em Sintra?

QUEM É RESPONSÁVEL PELA ACÇÃO DE OCULTAR DOCUMENTAÇÃO?

SINTRA: CENTRO HISTÓRICO...É PRECISO DESCOMPLICAR

O complicómetro

Imagem frequente de quem chega à Estação e julgava ser fácil chegar à Vila

O que vamos abordar não é novidade em Sintra (por favor clique para rever), antes corresponderá a uma teimosia bacoca que não de técnicos incompetentes.

Infelizmente há figurinhas que entendem que "Sintra é mais que o Centro Histórico", já que não é nele que irão buscar os votos que lhes garantam os cargos políticos.

Daí que a Vila de Sintra, um destino turístico, esbarre amiúde com o anti-turismo sentido em pequenas e grandes coisas graças à falta de visão dos responsáveis.

Um destino implica com a prévia criação de condições de bom acolhimento, fáceis e rápidas acessibilidades, oferta de mobilizadores motivos de interesse local.

Tudo deve ajustar-se para que os visitantes - por vezes com reduzido tempo de permanência - não tenham tempos perdidos que os penaliza e ao comércio local.

A falta de sensibilidade para oferecer a residentes e visitantes transportes rápidos e diretos ao Centro Histórico completa o bouquet da indiferença pela Vila.

O complicómetro tem funcionado a pretexto do trânsito. 

Dificuldades na acessibilidade

Durante as obras na Visconde de Monserrate

Enquanto duraram as obras na Visconde de Monserrate, a carreira 433 fazia o percurso na Volta do Duche nos dois sentidos, invertendo a marcha junto à fonte. 

Durante as obras na Visconde de Monserrate era assim... 

Reaberta a Visconde de Monserrate, para se ir da Estação da CP à Vila, o trajeto da carreira 433 leva os utentes à Portela, muitas vezes a Ranholas e S. Pedro.

O trajeto de carreira 433, que muitas vezes circula até Ranholas

Será que Sua Excelência, solidário apoiante das complicações havidas no trânsito, tem a devida - e exigida - sensibilidade para isto?

Ou toma por referência os mais de 4 quilómetros que faz - de carro, com motorista - entre a Câmara e o Palácio de Valenças (pela Volta do Duche a 600 metros)? 

Mas não é das poupanças de Sua Excelência que falamos agora. 

Falamos de questões centrais, de boa gestão territorial, de acessos à Vila Histórica que respeitem as necessidades dos residentes e de quem a ela deseja dirigir-se.

Por esse mundo fora, o acesso a zonas protegidas (nomeadamente pela Unesco) faz-se exclusivamente por viaturas de pequeno porte em circulação contínua. 

Deventer - Ligação da estação ferroviária ao Centro Histórico

Alguém que seja sensível à propaganda feita sobre Sintra imaginará que o falhanço é total na oferta de deslocações rápidas e fáceis para se atingir os mais belos locais?

O respeito pelos residentes (no caso de Sintra também pelos visitantes) não se compagina com o desconforto de caminhadas a pé, arrastando malas ou outros bens.

Há soluções 

Somos contra viaturas no Centro Histórico que não sejam de residentes e a Volta do Duche merece dignidade em vez de servir para receitas de estacionamento.

Saliente-se que também a carreira 434, vocacionada para a Pena, além de outra volta por S. Pedro, não é alternativa direta para a Vila, pois tem paragem mais acima.

Inversão de marcha do shuttle à volta do Pelourinho

Como solução, dois ou três shuttles fariam - a preço simbólico - ligações frequentes entre a Estação e o Largo Dr. Gregório de Almeida onde torneavam o Pelourinho.

Dessa forma, eliminavam-se algumas dificuldades, enquanto se promovia a visita ao que de bom se deve apreciar em Sintra, sem constrangimentos desprestigiantes.

Comerciantes e residentes beneficiariam com esta tão simples solução, os primeiros porque teriam visitantes com mais tempo livre, os segundos pela comodidade.  

Soluções simples...que os responsáveis deveriam de considerar.

Sintra não pode esperar mais.