(Falando sobre Sintra na TV de um clube) Basílio Horta disse: "(...) Como é número 1 em transparência nas grandes cidades"
No site da Câmara "é o primeiro dos grandes municípios no índice de transparência", transcrevendo palavras de Basílio Horta segundo as quais "A democracia é, por essência, avessa ao segredo"
Questão nuclear: Transparência
Gostamos da política sem trocadilhos. Não ao jeito de se comparar um município tão heterogéneo como Sintra com grandes cidades-Município; ou misturar-se Índice de Transparência Municipal com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Temos a frase-panfleto: "A democracia é, por essência, avessa ao segredo".
Para (des)consolidar um segredo, escrevemos no passado dia 10 de Março às diversas Uniões e Freguesias de Sintra solicitando uma singela ajuda:
O pedido, como será entendível, tem um suporte social e as Juntas de Freguesias, pela sua tão frequentemente citada proximidade, seriam o canal certo para a resposta."Num estudo que estou a elaborar sobre Acessos Culturais, gostaria de poder saber, junto de V.Exa. - durante o ano de 2016 - quantos bilhetes de acesso gratuito a espectáculos realizados no Centro Olga Cadaval foram disponibilizados a essa Junta de Freguesia.Se V.Exa. entender, como foi depois feita a redistribuição.Ao mesmo tempo, como a Empresa Parques de Sintra nos informou em 10 de Abril de 2015 que "como contrapartida da utilização do espaço da Torre do Relógio" em Sintra, "disponibiliza 800 entradas gratuitas por anos para que a CMS as distribua com fins de ação social ou de educação", quantas destas entradas foram distribuídas por essa Freguesia."
Só duas responderam: - A Freguesia de Colares "não recebeu bilhetes de acesso gratuito a espetáculo no Centro Cultural Olga de Cadaval"; A União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem: "não temos dados para lhe poder responder".
Nem a União de Freguesias de Sintra (a nossa) nos deu a institucional resposta.
Das respostas, Colares, de entradas gratuitas para os Parques de Sintra nada disse e Lampas e Terrugem, para tão relevantes direitos culturais, não tem dados.
Compreenderão os Munícipes, os "Fregueses" bombardeados com alusões ao "número 1 em transparência", como a mesma se consolida?
Esperávamos respostas do Não ou do SIM, neste caso com bilhetes recebidos e quem deles beneficiou, se Associações de Idosos, Instituições de Infância ou Escolares.
Partimos do princípio que entradas gratuitas para espectáculos e visitas de "acção social ou de educação" não terão beneficiários prioritários ao direito das 11 Freguesias.
Poderiam responder que iriam inteirar-se, junto dos serviços Camarário, sobre como são distribuídas tais entradas gratuitas, reclamando - se caso disso - a sua parte.
Resultaria, pela certa, que o Senhor Presidente da Câmara logo anunciaria a abertura de um inquérito para se apurar como é feita a distribuição de entradas gratuitas.
Silêncio!
Acanhamento perante Sua Excelência não faria sentido face à sua conhecida veia dialogante. Desconhecimento das Freguesias pelos seus direitos? Estranho.
O que terá feito as diversas Freguesias silenciarem-se? Recebem-nos? Distribuem?
Os lugares não vendidos ou eventualmente "disponibilizados" à Câmara a quem se destinam? E entradas "disponibilizadas" pela Parques de Sintra, a quem aproveitam?
As Freguesias têm a obrigação de zelar para que os seus residentes possam aceder - na sua quota parte - aos eventos Culturais, Sociais e de Educação disponibilizados.
O silêncio das Freguesias torna o assunto bastante mais preocupante.
As Freguesias fizeram-nos falhar um pretendido estudo sobre a repartição dos benefícios recebidos para acessos gratuitos a fontes culturais, sociais e de educação.
Neste quadro, torna-se exigível que a Câmara Municipal, até para prova de "transparência", esclareça como se processa a distribuição de tais acessos gratuitos.
Para que não seja o segredo avesso à democracia.
E, dentro de dias, os cravos exibidos nas lapelas sejam mais viçosos.
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