Viagem imaginária...a cinzento...
Imagine, caro visitante deste blogue, que é dono de dois blocos habitacionais em zona histórica da Vila de Sintra. Que, sem interesse neles, os tem deixado ao abandono.
Inequivocamente de dois pisos..."Inserido na malha urbana do aglomerado do Centro Histórico de Sintra e inserido na Área de Reabilitação Urbana de Sintra
Se quiser aumentar de dois para três andares, os Serviços Camarários - e bem - certamente invocarão as regras, até o Plano de Urbanização de Sintra de De Gröer para justificar o indeferimento.
Imagine, ainda, que tais bens (seus) devidamente estudados por técnicos qualificados da Câmara, assim abandonados, são valorizados em 320.000,00 Euros.
Imagine, ainda...ainda, que a Câmara, num "entusiasmo" a que a proximidade de eleições será alheia, quer - naquilo que é seu - construir uma Pousada da Juventude.
Haveria, pelo menos duas Opções: - Notificá-lo para efectuar Obras de Recuperação ou, se interessada, negociar a compra por valor justo, enriquecendo os Munícipes e o Município.
Pousada da Juventude de Sintra, Subconcessão generosa...
Na Sessão Camarária de 5.4.2016, com a abstenção dos Vereadores do Movimento Sintrenses Com Marco Almeida, aprovou-se a Proposta subscrita pelo Presidente, para um Contrato de Subconcessão a celebrar com a Infraestruturas de Portugal Património.
Desse contrato - logo celebrado no dia seguinte - resultam questões a que os munícipes de Sintra nunca poderão ser alheios, face aos valores envolvidos e património.
Com efeito, face à degradação que vemos há dezenas de anos nos dois edifícios que eram antigas instalações da CP, a Câmara - ao que se julga saber - não terá optado por notificar os proprietários fixando-lhes um prazo para a recuperação.
Não sabemos se, porventura, a Câmara Municipal - parece que agora interessada no espaço - se propôs adquirir tais edifícios para lhes dar um fim adequado.
Sabemos, isso sim, ao que o Contrato de Subconcessão vincula a CM de Sintra.
Investimento de Um Milhão e quatrocentos mil euros em terreno alheio
A Subconcessão terá a duração de 20 anos, um espaço de tempo aparentemente curto para os fins em vista, sem que seja automaticamente renovado, antes "mediante motivo devidamente fundamentado"...
Ao contrário do que costuma ser frequente, está previsto mais um piso no projecto apresentado, passando de dois para três...e o PUS de De Gröer?
A Câmara assumirá os custos da demolição e posterior construção de um novo conjunto de edificações que, pelo dito, custarão aos cofres municipais Um Milhão e 400 mil euros, mas que serão propriedade da Infraestruturas de Portugal - Património (IP-P).
Durante a vigência da Subconcessão, pagará 453.000 euros em mensalidades, que serão maiores face à prevista actualização do "índice de preços do consumidor".
Pela Cláusula 5ª, "todas as obras ou benfeitorias (...) poderão ingressas gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução (...) não tendo o Subconcessionário direito a qualquer indemnização, nem podendo exercer direito de retenção".
Ou seja, um património da IP-P, que há mais de 20 anos conhecemos em degradação e a que a Comissão de Avaliação da Câmara atribuiu o valor de 320.000 euros, voltará daqui a 20 anos rejuvenescido ao seu proprietário, à custa dos sintrenses.
Fica aqui o registo, e disponibilidade para facultar o teor do Contrato de Subconcessão a quem o solicitar para melhor entendimento.
Sintra precisa de um Sintrense...que conheça Sintra.
Duas Notas:
- Como a celebração foi no dia seguinte ao da Aprovação, não nos apercebemos que a Assembleia Municipal se tivesse pronunciado sobre o Contrato de Subconcessão;
- Na Cláusula Nona (ponto 1), entende-se como um exigível seguro de Multi-riscos a fixação de um valor de 296.100 euros.
Aparentemente, trata-se de um pormenor negocial com pouco suporte técnico, julgando tratar-se do valor patrimonial registado na IP-P.
A ser cumprido como está estipulado, a Câmara Municipal de Sintra - em caso de evento danoso - poderá ser responsabilizada por insuficiência de seguro, já que o património a edificar tem uma valorização muito superior. Esta a nossa lição para os "Técnicos" que subscrevem coisas...
Na Sessão Camarária de 5.4.2016, com a abstenção dos Vereadores do Movimento Sintrenses Com Marco Almeida, aprovou-se a Proposta subscrita pelo Presidente, para um Contrato de Subconcessão a celebrar com a Infraestruturas de Portugal Património.
Desse contrato - logo celebrado no dia seguinte - resultam questões a que os munícipes de Sintra nunca poderão ser alheios, face aos valores envolvidos e património.
Edifícios da Infraestruturas de Portugal a demolir a expensas da CM de Sintra
Com efeito, face à degradação que vemos há dezenas de anos nos dois edifícios que eram antigas instalações da CP, a Câmara - ao que se julga saber - não terá optado por notificar os proprietários fixando-lhes um prazo para a recuperação.
Não sabemos se, porventura, a Câmara Municipal - parece que agora interessada no espaço - se propôs adquirir tais edifícios para lhes dar um fim adequado.
Sabemos, isso sim, ao que o Contrato de Subconcessão vincula a CM de Sintra.
Investimento de Um Milhão e quatrocentos mil euros em terreno alheio
A Subconcessão terá a duração de 20 anos, um espaço de tempo aparentemente curto para os fins em vista, sem que seja automaticamente renovado, antes "mediante motivo devidamente fundamentado"...
Ao contrário do que costuma ser frequente, está previsto mais um piso no projecto apresentado, passando de dois para três...e o PUS de De Gröer?
A Câmara assumirá os custos da demolição e posterior construção de um novo conjunto de edificações que, pelo dito, custarão aos cofres municipais Um Milhão e 400 mil euros, mas que serão propriedade da Infraestruturas de Portugal - Património (IP-P).
Durante a vigência da Subconcessão, pagará 453.000 euros em mensalidades, que serão maiores face à prevista actualização do "índice de preços do consumidor".
Pela Cláusula 5ª, "todas as obras ou benfeitorias (...) poderão ingressas gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução (...) não tendo o Subconcessionário direito a qualquer indemnização, nem podendo exercer direito de retenção".
Ou seja, um património da IP-P, que há mais de 20 anos conhecemos em degradação e a que a Comissão de Avaliação da Câmara atribuiu o valor de 320.000 euros, voltará daqui a 20 anos rejuvenescido ao seu proprietário, à custa dos sintrenses.
Fica aqui o registo, e disponibilidade para facultar o teor do Contrato de Subconcessão a quem o solicitar para melhor entendimento.
Sintra precisa de um Sintrense...que conheça Sintra.
Duas Notas:
- Como a celebração foi no dia seguinte ao da Aprovação, não nos apercebemos que a Assembleia Municipal se tivesse pronunciado sobre o Contrato de Subconcessão;
- Na Cláusula Nona (ponto 1), entende-se como um exigível seguro de Multi-riscos a fixação de um valor de 296.100 euros.
Aparentemente, trata-se de um pormenor negocial com pouco suporte técnico, julgando tratar-se do valor patrimonial registado na IP-P.
A ser cumprido como está estipulado, a Câmara Municipal de Sintra - em caso de evento danoso - poderá ser responsabilizada por insuficiência de seguro, já que o património a edificar tem uma valorização muito superior. Esta a nossa lição para os "Técnicos" que subscrevem coisas...
2 comentários:
Bom dia Caro Fernando Castelo,
Pelo que descreve o negócio é bem mais obscuro do que me parecia, já que não se trata apenas de violação grosseira do Plano De Groer, mas também dum assalto às finanças municipais a favor da CP!!!
Só uma nota, o projecto da Pousada tem 4 PISOS, isto é, MAIS 2 PISOS que as construções existentes.
Um abraço e que nunca lhe falte a voz.
Mesmo que escrita.
Caro (a) Anónimo (a),
Como imaginará, as coisas que surgem são tantas, que a páginas tantas até quem pretenda estar lúcido sempre dificuldades no pensamento e na leitura de tudo.
Este caso merece mais e, sem especificar, mereceu mais, embora aqui não o possa referir o que talvez faça dentro de alguns dias.
Um abraço
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