terça-feira, 24 de janeiro de 2017

SINTRA, HISTÓRIA COM 1001 DIAS...QUEM RESOLVE?

A História tem sempre justificação...

Quando aqui escrevemos em 21 de Abril de 2014 sobre a Quinta Das Palmeiras (por favor reveja)  não divulgámos algumas reservas sobre o património do Município e que deveriam chegar ao conhecimento do Presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Por e-mail de 23 de Abril de 2014 tivemos o cuidado de transmiti-las a Sua Excelência, com documentos de suporte, não merecendo que nos fosse acusada a recepção. 

Não estaríamos de novo aqui não fossemos confrontados com a facebookiana frase eleitoralista "É este o caminho" e alusões ao virtuosismo de qualquer coisa a que foi atribuído o nome de "RESOLVE" com a qual as nódoas se desvanecem... 

Em 1001 dias - pelo que se julga e vê - não foi resolvido. Certamente outros Projectos e Planos se sobrepõem, numa catadupa de anúncios que nos têm assoberbado, entre eles uma Pousada em terreno de que a Câmara não é proprietária.   

Vamos à História, que tem muito que contar...(a)

No passado dia 17 contabilizaram-se 1001 dias sobre o alerta feito ao Senhor Presidente da Câmara de Sintra notando a eventual desconformidade entre a Área de Logradouro da Biblioteca Municipal constante da Conservatória e a aparente realidade.

Como se mostra abaixo, na Área Descoberta constam 15.200 metros quadrados. 

Área Total: 15.690m2; Área Coberta: 490m2; Área Descoberta: 15.200m2

Todavia, na Escritura exarada no Notário Privativo da Câmara (FL 66 do Lº 93) em 6 de Junho de 1972, consta que o Prédio nº. 903 (Art. de Matriz 78) tem 7.140 metros quadrados, o que representa menos de metade do constante da Conservatória.

O que se passará com os outros 8.060 m2 de Áreas Cobertas ou Descobertas? 

Apesar da nossa notória incapacidade, sem dispormos da alta capacidade técnica dos quadros camarários, conseguimos chegar perto dos 15.690 metros quadrados... 

Sabe-se que 15.200 m2 correspondem a um campo de futebol e meio...pelo que, não encolhendo os terrenos, tornar-se-à urgente sermos informados do que se passa.

Acresce que as últimas parcelas anexadas foram adquiridas pelo Senhor Rodrigo Peixoto, homem cuidadoso e conhecedor, que foi figura grada nas Finanças.

No nosso alerta a Sua Excelência, juntámos imagens do local, entre elas a de uma zona posterior (usada para estacionamento de carros) e de um paredão bem visível na parte interior da Área ocupada pela Biblioteca Municipal. 


Área actual da Biblioteca e Logradouro, vendo-se, da parte de fora, o estacionamento

Interiormente, no espaço dos Jardins da Biblioteca, uma que terá sido antiga passagem aparentemente fechada com adobes, interrompe o caminho empedrado.

Este caminho empedrado não seria para dar cabeçadas no muro...

Tais factos permitem deduzir que parte do terreno terá sido isolado, competindo aos serviços da Câmara averiguar da conformidade ou desconformidade do alerta. 

Há alguns anos, na rampa lateral à Avenida Heliodoro Salgado, embora não exista qualquer obra, há uma cancela avisando "Proibida a entrada a pessoas estranhas à obra", a qual é o único acesso a uma parcela de terreno externa à Biblioteca.  

A cancela. Ao fundo à esquerda acede-se a um terreno abandonado

Acima da cancela esta pode ter sido a divisão de uma propriedade

Depois do nosso alerta, certamente por coincidência, o espaço mostra-se agora sem carros o que é confirmado por imagem aérea mais recente. Apenas continua a cancela. 

A cancela continua bem visível, mas carros desapareceram

Que terá Sua Excelência para nos comunicar, para sossegar os munícipes que se preocupam com a defesa do Património sério da sua Câmara?

Será que a matéria não é preocupante, ficando à espera que vindouros resolvam a recuperação da parte que, certamente, completará a actualmente na posse camarária?

Ou haverá justificação para o silêncio que se arrasta há 1001 dias, com eventuais interesses camarários a não justificarem prioridades sobre outras acções em curso?

Seria do maior interesse saber-se dos passos dados pelos serviços camarários para que toda a situação seja normalizada e, certamente, corrigida.  

Ficamos aguardando...e, como habitualmente, contando os dias.

Sintra e os Sintrenses merecem muito mais.



(a) - Em 17 de Janeiro de 2017 insistimos junto do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, não tendo - mais uma vez - merecido a institucional resposta acusando a recepção. 

Nota Importante - Hoje, 24 de Janeiro de 2017, pelas 10:24 horas, recebemos o seguinte e-mail acusando a recepção do que enviámos em 17 deste mês:

"Encarrega-me o Adjunto do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Mateus, de acusar a receção do seu mail infra e informar que a situação vai ser analisada com urgência". 

É com satisfação que recebemos a resposta. 


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