segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

SINTRA: O "NOVO" PLANO DE PORMENOR ABRUNHEIRA-NORTE

Apesar de afirmações que parecem dar confiança  (assim entendidas)  à reavaliação do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte, estejamos atentos à compatibilização inequívoca com os interesses de Sintra e protecção da sua paisagem de aproximação.

Espera-se mesmo que a "nova" versão estipule prazos e medidas cautelares para eventuais incumprimentos, prevenindo que após a instalação da superfície comercial e do hospital privado, o resto não continue ao abandono ou seja loteado a retalho.

Acabar com esta nódoa no território, sim. Mas com regras que não ofendam a paisagem

Os vários empenhos

Numa Câmara sem boas vontades habituaisé louvável o empenho desde há 15 anos a um Plano com 70 hectares, que resolveria os 30 de um só poderoso grupo económico.

Porque o Plano de Pormenor da Abrunheira Norte foi decidido em 27 de Maio de 1999, na "sequência de um pedido de licenciamento de unidades comerciais e de serviços e áreas habitacionais apresentado pelo principal proprietário (...)".

O trabalho dos técnicos camarários mereceu sugestões na primeira Discussão Pública (2000/01). Mas o Plano elaborado não era do agrado do grupo económico de então, criando-se um impasse que talvez o tempo e influências poderiam ajudar a resolver.

Com o Plano de Pormenor em banho-maria, na Reunião de Câmara de de 29 de Setembro de 2010, foi determinada a "suspensão dos trabalhos e seu arquivamento".

Dois anos após o "arquivamento" (23.5.2012) a Câmara revitalizou o arquivado PPAN, considerando o "total empenho" do novo grupo económico para a sua concretização e disponibilidade para a "adequação ao actual enquadramento legal".

À volta, o empenho camarário para executar o Plano de Reconversão da AUGI nº. 64 (decidido em 10.2.1994) andava a passos de caracol. Fará 21 anos em breve…

Neste quadro, a última versão do PPAN terá resultado de empenhos comuns à Câmara e Grupo Económico, onde a imagem de aproximação a Sintra não foi valorizada.

Envolver a AUGI...marginalizando-a

Quando, desde 1994, não se sentiram grandes progressos na Reconversão da AUGI nº. 64, agora temo-la como apêndice do Plano que envolve outros interesses económicos.

Tal envolvimento da AUGI torna-se até oponível à marginalização que é feita, quando se lhe negam acessos rodoviários através da via de cintura do Plano como seria razoável. 

Com efeito, só um défice nos estudos, terá ajudado a omitir a elevada carga de tráfego rodoviário nas ruas da Abrunheira que dão acesso precisamente à zona da AUGI.
   
A "nova" versão do Plano

Será que a "nova" versão do Plano fugirá muito do inicialmente apresentado? Ou irá suportar-se mais no agora frequente argumento de "mais postos de trabalho"?

Qualquer Plano que não reduza as alturas máximas para níveis próximos das superfícies comerciais existentes na proximidade, continuará a agredir a paisagem de Sintra.

O nobre espaço do Plano, praticamente o último de que Sintra dispõe junto aos eixos rodoviários, terá de ser ocupado por estruturas dignas, nomeadamente para turismo.

Como é possível que se prevejam duas unidades hoteleiras e, ao contrário do que é habitual, elas não tenham estruturas desportivas próximas para fixação dos clientes?

A única estrutura desportiva referida no Plano...já está construída e faz parte da zona da AUGI, pelo que é alheia à área de propriedade da Sonae. Porquê ser invocada?

Estrutura desportiva já existente, feita por um urbanizador. Totalmente alheia à Sonae 

Estamos, assim, perante pormenores pouco clarificados, pelo que toda a atenção será pouca sobre as alterações em curso, a fim de não sermos surpreendidos.

Em tese, é perigoso embandeirarmos em arco sem conhecermos o que está para vir.



1 comentário:

António disse...

Nada vai mudar, apenas se mudam as moscas porque a trampa já está feita! Isto é ponto assente. Embora seja um problema de Sintra,quem vai sofrer as consequências será sempre a população da Abrunheira em toda a sua envolvente, aqui, penso que não devem restar duvidas. Pessoalmente insisto no que sempre tenho dito, deviam haver contrapartidas importantes a retirar dum megaplano desta natureza.