quarta-feira, 9 de abril de 2014

SINTRA: "CÂMARA NÃO SE VAI ENDIVIDAR MAIS..."

Na sessão de Câmara do passado dia 18 de Março foram bem sentidas as preocupações do Presidente da Câmara, relacionadas com as finanças e os encargos que os residentes, quando munícipes e contribuintes, terão de suportar.

Exemplo de poupança: Como o anterior Executivo se esqueceu de renovar o contrato de manutenção da escada rolante de Rio de Mouro, a empresa agora pedia 40.000 euros. Foi lançado um novo concurso, ficando o custo na "ordem dos 13.000 euros".

Quanto ao Parque Escolar, "não entende como a Câmara recebeu escolas em estado quase de ruínas". Disse mais: "A Câmara não tem dinheiro para isto". 

Há relatórios para escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância que apontam custos de 114.331.942 € e para 2.º e 3.º Ciclos que apontam necessidades de 108.171.152 €.

"A Câmara não se vai endividar mais", disse o Presidente da Câmara, citando os 30 milhões de euros da Cacém-Polis com juros anuais de Um milhão e duzentos mil €; "mais de 11 milhões que se está a discutir na HPEM e mais uns milhões na Tratolixo".

SUPOSITÍCIO CARGO DE CURADOR...

Perante os compromissos acima, mais apoios sociais inadiáveis, talvez o bom-senso aconselhe contenção em sugestões ou propostas desligadas da noção de custos.

A este propósito, em 25 de Agosto de 2013, abordámos os termos do Protocolo de Gestão do Espólio Bartolomeu Cid dos Santos, a celebrar com a Viúva do artista.

Das condições previstas, bem clarinhos seriam os custos a suportar pela CM com o CURADOR do Museu; a compensação monetária a pagar à Cedente da Colecção;  os plurianuais 150.000 euros por ano para a SintraQuorum assegurar a gestão! 

O CURADOR (pela certa longe de alter ego ou de falsas promessas...) curiosamente a contratar e a pagar pela Câmara com equiparação a Director-Delegado, seria indicado de fora, pela Cedente, ou na sua impossibilidade pelo Conselho da Tutela. 

A Cedente, receberia a compensação mensal de três salários mínimos nacionais.

Neste quadro, passível de ambições ocultas, volta não volta, há sintomas de (in) disfarçável ansiedade por tão peculiar Protocolo, nalguns pontos tão "aberto" que é impossível estimar os custos a que o Município ficaria obrigado.

Ao contrário do escrito e divulgado através de um Semanário Regionalista, o Protocolo de Cedência não foi celebrado entre a Câmara e a Cedente do Espólio, pelo que não há vínculos...provavelmente dependentes de um novo Clausulado. 
  
Tudo isto torna estranha a pressão, o frenesim repisador para que a Câmara assuma elevadíssimos encargos...mas...ficando minoritária nas decisões.

OPÇÃO MENOS ONEROSA E CULTURALMENTE POSITIVA

As preocupações do Presidente sobre as finanças da Câmara, face a compromissos desajustados, deixam um vazio nos cidadãos preocupados com o bem-estar colectivo e não com seus umbigos, pelos reflexos negativos na qualidade de vida dos munícipes.

Daí que, neste espaço, tenhamos optado por referir sempre situações que possam ser resolvidas sem que o impacto financeiro obrigue a serem muito repensadas. É uma opção, sem presunção de grandes citações ou alardes, virada para o bem comum.

É sempre possível fazer obra, planificar um futuro mais justo, garantir direitos, tal como oferecer alternativas culturais a todos os grupos etários, com gastos controlados. 

Ora, se a Câmara Municipal de Sintra tem uma valiosa Colecção de Arte (pessoas habilitadas referem-na como a melhor do País) que não está disponível ao público, porque não aproveitar essa riqueza cultural para a expor à avaliação de visitantes?


Clément Serneels, "Primavera em Sintra"  - óleo sobre tela (Património Artístico da CMS)

O Museu de Arte Moderna não tem donos nem fins pré-programados, pelo que - sendo da Câmara Municipal - todo o nosso património artístico dele se pode aproveitar, com a vantagem de muitas das peças se ligarem mesmo à HISTÓRIA DE SINTRA.


Leal da Câmara , "Au casino"  - guache sobre papel (Património Artístico da CMS)

Real Bordalo, "Dia de Chuva em Sintra"  - aguarela sobre papel (Património Artístico da CMS)

Esta opção cultural, dispensadora de um CURADOR  e da panóplia de custos associados, garantiria que a Colecção de Arte sintrense fosse bem conhecida.

Por aqui, a Câmara não se iria endividar mais...NEM SERIA PRECISO.







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