quinta-feira, 2 de novembro de 2023

RETALHOS-DE-SINTRA...FIM DE UMA ÉPOCA!

"Tão sintrense como os que vivem entre Casal de Cambra e Cabo da Roca ou entre São João das Lampas e o Barrunchal.Ser-se sintrense é um estado de espírito, de amor a esta terra bafejada por riquezas naturais,tantas vezes desrespeitadas.O mais importante em Sintra é procurar que a grande maioria das 500 mil pessoas(*) que por cá vivem possam ter melhores condições de vida, ofertas culturais e justiça social. É com esses que me preocupo. (*)Não é verdade. Somos 377.835 pelo Census 2011. Alguns políticos sintrenses é que diziam 500 mil...eles saberão porquê". 

(Assim começou no dia 8 de Março de 2011 e assim se manteve até hoje)

(Ainda há espaço)

Um dia para despedidas!

Hoje é um dia difícil para nós! Este blogue despede-se dos Amigos que nos visitaram e criaram opinião sobre quem vinga à custa de falsas ideologias.

Foram 12 anos de caminhada desde 8 de Março de 2011, 1262 mensagens, 983 comentários e, por publicar, ainda ficam guardados 116 artigos. 649305 visitas.

Julgamos que a nossa mensagem original foi cumprida, espelhando verdades ocultadas, jogos de poder e "vanguardas" defensoras que nos traíram.

Deplorámos a teia do servilismo bacoco "cheirando" ao regime fascista com alvissareiros e louvadores em busca de recompensas, prémios ou vaidades pessoais.

(Na teia)

Fomos de Sintra e dos sintrenses, dos que pouco ou nada têm, dos que trabalham para que uns tantos gozem de benefícios e tenham carreiras que suportamos.

Por vezes fomos cicerones de viagens a locais históricos e culturas díspares,  provámos que o mundo é muito mais que o umbigo da maior parte dos políticos.

Em 12 anos fizemos um pouco da nossa história de Povo, do sofrimento à indiferença, sem procurarmos mordomias, viagens, negócios ou cargos oferecidos.

Falámos do quadro da União Nacional fascista que se faz da "geração de abril" e lutador "pela liberdade", unido aos que gritavam "Povo não quer fascistas no poder".

Não esquecemos o alvissareiro "bem informado" que em 2018 nos mentiu ao anunciar a reposição da pedonal sobre a Via Férrea, que fora desmontada em 2011.

Lembrámos o Museu do Brinquedo tirado às crianças, o Netto dito para Pousada mas vendido e a Pousada que pagámos e agora tem aquisição recomendada.

Citámos o campeão do "Me congratulo" no Parque da Cavaleira e do "Concordo" na Pousada, com os reflexos conhecidos no dinheiro dos munícipes.

Com o pretexto de "fruição coletiva" e "intervenção cultural do município" comprámos a Mont Fleuri por 2.800.000€ mas lá não entramos e passou a uso quase exclusivo. 

Iludem-se 400.000 habitantes com um dito "Hospital" que se configura como Unidade Local de Saúde, sem Banco de Urgências 24 horas por dia e camas para externos.

De tudo isto, que benefícios redundaram para os municipes? Qual a relação entre a receita dos impostos e a aplicação homogénea a que TODOS temos direito?

Políticos que almejam votos alhearam-se de, no corredor Cacém-Queluz, a maior movimentação diária ser no sentido oposto a Sintra...desde que votem.

Neste "figurino" de gestão, vimos o edil sintrense no Metro de Lisboa em campanha eleitoral mas não exige que o mesmo venha servir o populoso Concelho de Sintra.

Porquê? Porque tal iria conduzir a movimentos para a criação de outro concelho na parte oriental deste vasto território sintrense, gerido por outra comunidade.

🔚

Vive-se da política das mentirolas, do licenciado que o não é, do "vai fazer-se" e não se faz, de tolices misturadas com patetices que se esvaziam com o tempo.

Na política de Tachos e Tachados, tal como cogumelos, os "empregados do poder" multiplicam-se enquanto o Povo que trabalha se sacrifica e os suporta. 

Criámos uma sociedade em que, de quatro em quatro anos, não escolhemos quem nos governe bem mas quem irá ter mordomias e usufruto de cargos.

As vaidades de Sintra omitem que há quem viva num autocarro, quem use caminhos de lama e buracos e de tudo os responsáveis se finjam  "desconhecedores". 

A responsabilidade é de todos nós, a degradação é tão pronunciada que trai pequenos e grandes sonhos de Abril, perdendo-se o espírito de cidadãos.

As sociedades apodrecem quando haja benesses caso a caso, prémios e mordomias para quem tenha qualidades de venerador, grato e obrigado.

Tal estado de coisas apenas serve para quem viva pelo poder, que a tudo recorra para se exibir, se mostrar influente, quando a prática tudo pode desmentir. 

A despedida...

Em primeiro lugar para os 147 seguidores que se identificaram na nossa página e nos honraram com o seu nome, que sentimos sempre ao nosso lado. Obrigado.

Em segundo lugar a especial gratidão ao Movimento Defensor dos Sintrenses que nas suas páginas sempre nos acolheu e nas quais nos ligámos aos leitores.

Aos Leitores que, pesem eventuais divergências, comungaram as preocupações para se atingir uma sociedade mais justa, expressamos o nosso apreço.

Perdemos Amigos mas nunca deixámos de sê-lo. Comungando nos objetivos do melhor para Sintra e Suas Gentes, entendemos que a vida não lhes será é fácil.

Em 12 anos, só num executivo a "Oposição Não Submissa" se manifestou, sendo a quase indiferença de outros o melhor "serviço" ao alheamento.

Neste cenário de indiferença não nos revemos.

Um abraço fraterno

Fernando Castelo

2.11.2023




Permitam que cite: 

"Mas a verdade é que ninguém sabia qual era o aspecto de um nazi até ser tarde de mais", (página 146 do livro "SHYLOCK É O MEU NOME", de Howard Jacobson)


sexta-feira, 20 de outubro de 2023

SINTRA: VOLTEMOS AO PUZZLE DA POUSADA DE JUVENTUDE

 

1.329.200,00 + IVA 

"(...) foi formulada recomendação junto do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, no sentido de concluir as diligências encetadas visando a aquisição da propriedade do imóvel, assegurando a efetiva integração de todo o investimento realizado no património autárquico". (Ofício nº. 2023/3569, da IGF, datado de 2023.09.27  16:18:08 + 01' 00'

Da Ata à Des(ata)...

Caro e atento visitante, aqui estamos a cumprir o prometido sobre a dita Pousada de Juventude que agora, dizem-me, se chama de "Jovens".  

A ter seguido o nosso convite, nunca as Atas das Sessões de Câmara foram tão visitadas o que, só por si, é de uma riqueza cultural impagável nos dias de hoje.

Dizemo-lo com parcial satisfação, pois ao migrar-se pelo site camarário a riqueza informativa completa-se com as paredes de vidro de que se orgulha certa Oposição. 

Somos do tempo em que a Oposição fazia críticas numa revista camarária, onde se podiam ler exemplos de firmeza que não a tornavam subserviente.

Voltemos à Ata e à Proposta 274-P/2016

Sobre a Pousada, antes de chegar à página 065 da Ata, espreitou na página 052 e leu a "dificuldade que foi" "fazer ali uma coisa útil investindo 660 mil euros"...

Ainda a Proposta não tinha sido esclarecida pelo Proponente e já um Vereador o esvaziava desse orgulho declarando "Concordo com a proposta apresentada".

A partir da página 65, o leitor terá ficado siderado com as seis (6) páginas que se seguiram, em que só numa um Vereador teve dúvidas sobre Proposta apresentada.

Por certo não deixou de fazer o que se poderá chamar Tour do Orgulho Camarário, cheio de obras do Casal de Cambra à "Ocupa" ou Quinta da Fidalga a Pero Pinheiro.

No Tour, que ocupou tempo em prejuízo de perguntas sobre questões financeiras a ponderar sobre a Pousada, só dois Vereadores da maioria não entraram.

Esses, merecedores da maior confiança e com formação mais consentânea com a Proposta, ao não partilharem o tour ter-se-ão remetido à omissão participativa.

"Patinho feio" da Discussão foi...

Movimento Sintrenses com Marco Almeida, quando o Vereador José Pedro Matias declarou: "Assim,  abster-nos-emos na votação desta proposta"..

É óbvio que os contornos da Proposta 274-P/2016, com os Termos do "Contrato de Subconcessão 23/16/CM/IPP" entre fotos, enriqueceriam com a Unanimidade.

O Longo Tour da discussão acabou num menor esclarecimento do proposto.

Novo apelo ao leitor

É nossa convicção que o paciente leitor, lendo que a Proposta estava nas Fls. 270 a Fls.295 que lhe eram anexas, quis saber o que tinha sido aprovado e...

Num salto para o segredo, lá foi páginas abaixo...só encontrando as Fls. 270 e 271, enquanto as seguintes (que fazem parte do mesmo) estão ocultadas. 

Que raio, o que não se deveria saber publicamente?

Ficou a saber que na Fl. 270 se falava em "Subconcessão e demolição do edificado existente de modo a substituí-lo por um novo e único edifício". 

Suportando o "demolir" estava "o valor dos dois imóveis é inferior a 530.000,00€ (...) "pelo que compete à Câmara Municipal aprovar a sua subconcessão".

Para construir "um novo e único edifício" em terreno alheio, qual o custo?

Relendo a Ata, o estimado leitor não vê que algum dos Vereadores que aprovaram a Proposta tenha cuidado de saber a estimativa do custo do edifício a construir.

Assim se demoliu património alheio e se construiu uma Pousada no mesmo terreno, com rendas a pagar durante 20 anos...

FINALMENTE COMEÇA A SABER-SE...

1

A Proposta 274-P/2016 foi aprovada em 5.4.2016; 

2

Em 11.9.2018 foi feito um pedido de esclarecimento à IGF

3

Sem acusação de receção

Insistimos em 4.12.2018 sem resposta

5

Voltámos a insistir em 1.4.2019 sem resposta

6

Em 29.6.2019 expusemos o assunto ao Senhor Primeiro-Ministro

7

Em 10.7.2019 o Gabinete do Senhor Ministro das Finanças informou "da necessidade de recolher elementos adicionais junto da Câmara Municipal de Sintra, os quais se aguardam para proceder à reapreciação do processo"

8

Sem resposta

9

Em 29.8.2023 (mais de sete (7) anos sobre a decisão tomada em Reunião de Câmara de 5.4.2016 e cinco (5) sobre o pedido de esclarecimento e quatro (4) sobre a "reapreciação" anunciada, , insistimos junto do Senhor Primeiro-Ministro

10 

Em 27.9.2023, recebemos da IGF-Autoridade de Auditoria, um Ofício em que informa - em 7 Pontos e citação de 18 artigos do "arquivamento do processo".

11

E, fora dos 7 Pontos da sustentação,  que,

"Mais se informa que, em consonância com o ponto 6., Foi formulada recomendação junto do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, no sentido de concluir as diligências encetadas visando a aquisição da propriedade do imóvel, assegurando a efetiva integração de todo o investimento realizado no património autárquico". 

12

Como o Ofício não indica a data da "recomendação junto do Presidente da Câmara Municipal de Sintra" fica-nos a dúvida de quando será cumprida.

13

Quem irá suportar os eventuais" custos da aquisição da Pousada pela Câmara, cuja construção suportou? E das rendas negociadas por 20 anos?

Por último, do Contrato de Subconcessão estabelecido:

"Cláusula Quinta - 5.

"Todas as Obras ou Benfeitorias efetuadas pelo SUBCONCESSIONÁRIO no local subconcessionado poderão ingressar gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução não tendo o SUBCONCESSIONÁRIO direito a qualquer indemnização nem podendo exercer direito de retenção". 


sábado, 7 de outubro de 2023

SINTRA: FAÇAMOS O PUZZLE DA POUSADA DE JUVENTUDE (1)

O desafio...

Pois meus Amigos leitores (que aos outros também interessa) desta vez não vamos fazer críticas ao que quer que seja, vamos entretê-los até que consigam descobrir.


 Este é o Título da que será famosa Proposta relacionada com a Pousada da Juventude de Sintra, a que poderão aceder através do site camarário, ata 7 de 2016. 

Busque a página 65 da Ata e notará que a Proposta, subscrita pelo "Sr. Presidente", está "anexa à presente Ata (de fls. 270 a 295") e dela faz parte integrante".

Boa! Então...

Qualquer cidadão menos informado não deixaria de respeitar a ética das regras, aguardando que o Proponente apresentasse o objetivo de tal proposta.

Que pode ler? Antes do Presidente defender (ou ajudar ao seu enquadramento) logo um Vereador mostrou a veia colaboracionista com um estridente "Concordo".

Previamente combinado? De forma alguma tal tenha ocorrido, tão pouco a ambição de, adiantando-se ao pelotão (no caso a toda a Vereação) ganhar o amarelo.  

(Recorde-se que o mesmo "concordante" repetiria essa ética mais tarde na discussão sobre o Parque da Cavaleira, que teve desastrosos resultados financeiros).

Aqui chegados, por certo já se deliciou com a riqueza da discussão da Proposta subscrita por Sua Senhoria e apreciado a superior qualidade das intervenções.

Destaque - com o devido respeito - para o Senhor Vereador José Pedro Matias, eleito num Movimento Eleitoral, que colocou questões importantes...logo diluídas.

Tergiversou-se sobre o tema, até se falou no Neto (!!!) e Casal de S. Domingos, parecendo que o fundamental da Proposta não carecia de análise aprofundada.

Da leitura da Ata, quantos leitores recolherão ensinamentos e avaliarão o exercício do Poder Local Democrático., consignado na Constituição de Abril.

Entusiasmo...frustrado

Com grande clareza, na ATA podem ler que a Proposta se anexa à Ata "de fls.270 a fls. 295", ficando os leitores ansiosos por saber do que tinha sido aprovado.

O visitante, sentirá um vazio frustrante: As Fls.270 e 271 lá estão com a Proposta de Subconcessão (pela IP-Património) de dois edifícios habitacionais.

A desilusão prende-o (não é para prender ninguém...) ao facto das Fls. 272 a FLS. 295, NÃO CONSTAREM, ficando um buraco que impede a sua leitura.   

Por hoje, interrompemos esta análise, devendo referir-se que a IP-Património tinha a CONCESSÃO de exploração, daí a CM de Sintra ser Subconcessionária. 

PARA A HISTÓRIA

Não deveremos ocultar quem aprovou o negócio:


Até breve...não perca a segunda parte deste emocionante puzzle!


sexta-feira, 22 de setembro de 2023

SINTRA: "RETALHOS" DO FALHADO PP DA ABRUNHEIRA NORTE

Puxemos pela "memória"

Alguns políticos, sacrificados por lautas refeições institucionais e nulas locomoções pedonais (que outras afeções não referiremos) perdem muitas vezes a memória.

Que sorte a nossa por, há muitos anos, nos termos afastados de tal vida, já que sempre entendemos não dever viver da política mas, antes, partilhar a política séria.

A memória...25 anos depois!

O Plano de Pormenor da Abrunheira Norte, foi deliberado na Reunião de Câmara de 27 de Maio de 1998, sendo, ao tempo, Edite Estrela presidente da Câmara.

Só dois anos depois (4.12.2000) a Vereadora Paula Alves subscreveria o AVISO sobre o Plano, por sua vez publicado em 18 de Janeiro de 2001 para fins legais.

Muito claramente - e louve-se isso - no AVISO constavam objectivos relevantes que serviriam Sintra e as suas populações. respeitando a história do local.

Constava, expressamente do AVISO: "Adequação da mobilidade e acessibilidades aos setores territoriais e de atividades múltiplas da Abrunheira".

Claramente se escreveu: "Assegurar direito à utência de equipamentos coletivos, obter extensão da qualidade paisagística e cenarização da Serra de Sintra.

O AVISO do deliberado na Sessão de Câmara de 28.1.1998, consubstanciava o reconhecimento da Área da Abrunheira e sua inequívoca inclusão.

No final desse ano (16.12.2001) seriam as Eleições Autárquicas.

Nascia...para memória futura...Plano de Pormenor da Abrunheira-Norte.

 

Anúncio publicado no Jornal "A Pena" de 18.01.2001

Usando do direito de participação, em 25.1.2001 (7 dias depois da publicação) dois munícipes sintrenses entregaram na Câmara sugestões de interesse coletivo.
 
Documento entregue na CMS em 25.01.2001 com comprovativo da entrega

Território Protegido pelo Plano de Urbanização de Sintra (PUS)

Para quem ignore ou assim se mostre, mostramos o Mapa dos Limites da Zona Rural de Protecção de Sintra, assinado por Étienne De Gröer em 1949.
 
Abrunheira, inequivocamente dentro da Zona de Protecção de Sintra

À Abrunheira, inequivocamente dentro da Zona de Protecção de Sintra, aplicar-se-iam condicionantes, entre elas a altura de edificações para evitar a expansão imobiliária. 

Arquivamento do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte

Perdidas as eleições de 2001 por Edite Estrela, o sucessor Fernando Seara deu seguimento ao Plano mas, julga-se saber, respeitando o previsto no Plano De Gröer.

Técnicos Camarários elaboraram o Plano com as restrições previstas, o qual não terá agradado ao grupo económico de então, ficando em standby por longos anos.

Sem evolução por parte dos então proprietários do terreno durante quase 10 anos, na Sessão de câmara de 29.10.2010 foi decidido o seu "Arquivamento».

O ressuscitar do Plano - Cidade SONAE

A eleição de Basílio Horta em 29.9.2013 terá ajudado ao ressuscitar do Plano da Abrunheira a que não terá sido alheia a mudança do proprietário do terreno.

Foi um êxito para Basílio que, tomando posse em 23.10.2013, nem de três meses precisou para saber e resolver o imbróglio que levou ao "Arquivamento" do Plano.

Daí que, logo em 21.1.2014 (cf. Ata 24/14), se mostrasse galvanizado pelo Plano:

"O investimento global previsto é na ordem dos mil milhões de euros e cria 600 postos de trabalho".

De "Arquivado" o Plano passou a Ressuscitado: - Era a "Cidade Sonae" "um dos investimentos mais importantes que Sintra teve"...era dinheiro brotando.

Imaginável o orgulho de Sua Senhoria que, ao apresentar na Sessão de Câmara de  21.10.2014 a Proposta 728-P/2014, a enriqueceu com mais mil milhões:

"Na Abrunheira/Norte, com este Plano, nasce uma cidade. O investimento global previsto é na ordem dos dois mil milhões de euros e cria 600 postos de trabalho directos"

Que sintrense ficaria indiferente lendo que, entre 21.1.2014 e 21.10.2014, Basílio Horta conseguira aumentar o "Investimento" de mil milhões para dois mil milhões?

Uma peça de ilusionismo

Criaram-se expectativas sobre o que se teria modificado no Plano de Pormenor da Abrunheira-Norte que tão facilmente convencesse os novos donos (Sonae).

Soube-se de 2 equipas de Coordenação e 40 nomes de grande gabarito em várias áreas, entre elas Urbanismo, Ambiente, Património e Mobilidade e Transportes. 

Todavia a Abrunheira, dentro da Zona de Protecção de Sintra, comprometia o Plano que Sua Senhoria tinha descoberto como gerador de milhões que serviriam Sintra.  

Plano De Gröer limitava a altura de edifícios e o novo Plano de Pormenor brindava-nos com um edifício com 15 metros de altura, outro de 12 e 15 com 9 metros.

Talvez por essa desconformidade, passámos a assistir com espanto e admiração pelos atores (verdadeiros artistas) à dança do sinal identificador da Localidade. 


Ao tempo da EN249, ao virar para a Abrunheira encontrava-se logo o sinal no Local que, ao  passar para o Local C excluiria do PPA-N o acesso à Zona Impala; 

Com o PPA-N em curso, do Local C passou para o Local D e, deste, saltou para E;

Era curto o passo de dança e, desta vez, passaria do Local E para B, seguindo-se o rodopio final, recordista de 406 metros, de B até F, onde estacionou por agora.

Aqui repousa agora o Sinal Indicador de Abrunheira. Até quando?

Como resultado dessa operação de grande gabarito, os limites da Abrunheira foram encurtados e o Plano de Pormenor da Abrunheira-Norte fora dela.

Desconhecemos se foi feita alteração no cadastro, mas não duvidamos que Etiénne De Gröer e o Presidente de então - Carlos Santos - sabiam bem o que faziam.

Epílogo

O Plano ressuscitado por Proposta da Basílio Horta não poderia, tudo indica, alhear-se de regras muito influentes: - O Plano de Gröer e limites das edificações. 

Com alturas desproporcionadas, o PP da Abrunheira-Norte exorbitava em, pelo menos, duas vertentes: "qualidade paisagística" e "cenarização da Serra de Sintra".

Estava, assim, condenado ao fracasso o Plano de Pormenor que Basílio Horta tão rapidamente conheceu, em que tantos milhões o entusiasmaram.

Para nós, simples munícipes sintrenses, como seria relevante saber-se se Ressuscitar o Plano envolveu quaisquer outros compromissos não irrealizados.

Do dito por Basílio Horta em 21.10.2014 (há 9 anos), nem "Cidade da Sonae", nem os "dois milhões" de investimento, nem os "600 postos de trabalho".

Passados 25 anos, nem a subida visão de Sua Senhoria durante nove (9) anos ajudou a eliminar aquele matagal que se mantém como abaixo mostramos.


FOI OBRA!