sábado, 21 de abril de 2012

SINTRA: QUEM É RESPONSÁVEL POR ISTO?

´QUE POLÍTICAS DE HIGIENE PÚBLICA E AMBIENTE?

Foto tirada em 20.04.2012

Desde 2008 que, oficialmente, a Junta de Freguesia de S. Pedro (11 de Agosto) e a Câmara Municipal de Sintra ( 11 de Setembro) conhecem este atentado ambiental  e de desrespeito pelo património colectivo.

Um pouco de história

No Largo de Santo António, na Abrunheira, junto à Mina de Água que data de 1892, existem lavadouros cuja água sempre correu livremente para a ribeira que passa junto.

No ano 2000, protegendo o espaço público de ocupações ilícitas, a Câmara Municipal de Sintra recuperou o Largo e a zona dos tanques, obras que foram inauguradas pela Senhora Presidente da época, Dra. Edite Estrela: 


Tornou-se um local aprazível, limpo e conservado por alguns moradores, até que apareceu uma rede metálica na zona de escoamento, fazendo estagnar a água nos tanques, em vez de seguir rapidamente o seu curso normal: 
  

A Câmara de Sintra, avisada em 11.09.2008, respondeu por e-mail de 16.04.2009 (Sm 14356/2009), que a rede fora "retirada voluntariamente", não aludindo à forma de retenção das águas, que sempre correram livremente para a ribeira. 

A retenção das águas não poderia ser feita pela rede...que viria a ser recolocada...e de novo retirada, mas sim por uma qualquer forma a juzante, antes da saída para a ribeira.

A diversa documentação enviada em 2009 e 2010 à Câmara Municipal de Sintra, apesar de pretender a sensibilização devida, não deve ter contribuído muito para que os serviços camarários ou da Junta actuassem de forma a solucionar o problema.

Este blogue, como aqui pode ser confirmado voltou a fazer um alerta, mas nada se soube que indiciasse interesse pelo apuramento das responsabilidades pela degradação do lugar público.

Face ao silêncio dos autarcas, vi-me constrangido a pedir a intervenção do Ministério do Mar e Ambiente, e mais tarde da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, porque o tanque já apresentava este aspecto vergonhoso:


A IGAOT deu-me conhecimento de ter escrito em 11 de Outubro ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra. Isso terá levado a que, na última semana de Outubro DE 2011, funcionários da HPEM limpassem a zona do lavadouro, sem a rede, que mais tarde lá estaria colocada.

A verdade acaba por surgir

Em 20.2.2012, o GAM (Reg.ª SM 4604/GAM/2011) deu-me conhecimento de que a Polícia Municipal tinha feito em 15.12.2011 uma "notificação" no sentido da limpeza e desobstrução da linha da água, não me sendo indicado o prazo estabelecido para o efeito.

A Inspecção-Geral do Ambiente, por seu lado, deu-me conhecimento de que tinha arquivado o Processo face a informação prestada pela Câmara Municipal.

Hoje, decorridos mais de quatro (4 meses) sobre a data da "notificação", o local (novamente com rãs) apresentava esta imagem:

Foto tirada em 21.4.2012

Foto tirada em 21.4.2012

Estas são imagens que espelham a falsa dedicação dos autarcas pelas populações que os elegeram.

Como é possível que isto aconteça?

ATÉ QUANDO ESTA FALTA DE RESPEITO?



2 comentários:

Anónimo disse...

Sr Castelo,

De facto isto ultrapassa o limite do razoável.

sabe qual é o problema Sr Castelo?

É que a Camara de Sintra deve ter funcionários a menos e não tem meios que lhe permitam resolver estes assuntos.

Ou então, estes assuntos não são importantes para a Camara.

Ou então,a Camara desconhece a existencia deste e outros casos identicos, insistindo em desconhece-los.

De qualquer maneira,Há qualquer coisa que acaba por não bater certo porque cada vez está tudo mais na mesma, ou melhor, cada vez está tudo mais abandalhado.

Mas, Sr Castelo, não se preocupe.

Só tem que ter um pouco mais de paciencia.

O Sr Castelo e também todos os outros habitantes deste concelho, que é o meu caso.

Quando se aproximarem as eleições verá que esse assunto será resolvido

Diamantino Ferreira

Anónimo disse...

O pior é que não há lugar para pessoas sérias e honestas nestes cargos políticos. E quando os há, facilmente se juntam ao grupo ou então são abafados pelos gorilas que lá andam! Mas quero acreditar que alguma coisa vai mudar, mesmo na actual situação em que vivemos. Cumprimentos.