sexta-feira, 17 de novembro de 2017

SINTRA: 7 MESES DE "INQUÉRITO À MAJORAÇÃO DO IMI" ?

Recentemente, no calor da noite eleitoral, o candidato Basílio Horta e reeleito Presidente da Câmara logo apontou uma série de promessas a seis meses...

Uma delas - futura - para a  "Redução do IMI", esquecendo a promessa feita - quase seis meses antes - de um Inquérito à Majoração do IMI em 30%.

Isso afectará a estabilidade pensante dos audientes, já que Sua Excelência, volta não volta, deixa informações cujos contornos confundem ou levantam questões... 

Vejamos uma delas, de que nada se sabe passados que são mais de sete meses...  

Inquérito sobre a majoração do IMI em 30%


"Vamos levantar um inquérito" foram palavras de Sua Excelência - em directo - face à reclamação de contribuintes pela Majoração de 30% sobre o IMI.

Foi em 13 de Abril deste ano que, à TSF, Sua Excelência proferiu essa intenção que não vamos sequer admitir como de circunstância.

Em 17 de Abril deste ano abordámos o assunto (por favor clique para rever).

Não pode ignorar-se que, quando da Proposta, foi chamada a atenção de Sua Excelência para a grande variação entre Contribuintes notificados em 2013 e 2016. 

Que respondeu? "Nessa altura não funcionava isso nem o resto. Agora funciona".

Sabemos no que deu...anulação de tudo...perde de receita para a Câmara.

Ao fim e ao cabo, decorridos 7 meses, houve ou não o "Inquérito"?  

Se houve, a quem assacar responsabilidades pelos danos monetários (não cobrança do se seria justo) causados à Câmara Municipal de Sintra? 

Se não houve, quem travou o compromisso assumido, denegando a "transparência" frequentemente citada pelo Presidente da Câmara?

Não vamos pensar - muito menos admitir - que o dito à TSF tenha sido uma saída airosa, por se avizinharem eleições autárquicas. 

Do que se passou haverá responsáveis, ou pela decisão menos ponderada de aplicar a Majoração ou pelo esquecimento do Inquérito prometido.

Com a anulação da Majoração quem mais beneficiou? Pequenos proprietários que se sacrificam para ter uma casa ou donos de grandes instalações abandonadas?

Estamos certos que Sua Excelência não deixará de, antes do final do ano, prestar os esclarecimentos devidos num caso em que empenhou a sua palavra.

Passaram mais de Sete Meses e os munícipes têm o direito de saber, nomeadamente os danos financeiros sofridos pela Câmara Municipal.

Esta uma promessa que não vamos deixar esquecer.


quarta-feira, 15 de novembro de 2017

SINTRA: SR. PRESIDENTE, COMO ESTAMOS DE HOTEL NETTO?

Quando em Novembro de 2013 a Câmara Municipal de Sintra se preparou para adquirir as ruínas do Hotel Netto, falava-se na "sua transformação num hostel dirigido essencialmente à juventude"...criando naturais expectativas.  

Pelos ditos, sonhava-se com a recuperação do Património Histórico, enriquecendo a Autarquia, isto é, os Munícipes, que ao investirem com ele se valorizavam. 
  
(Não era o mesmo que demolir casas degradadas para "investir" numa Pousada da Juventude que se tornará propriedade de entidade alheia ao Município)

Surpreendeu que, em Março de 2016, depois de tanto palavreado sobre a História do velho Netto, a Câmara o revendesse em hasta pública...com um único ofertante. 

A venda tinha incentivos: Milhão de euros como base, incluía as "peças processuais de arquitectura e especialidades elaboradas e aprovadas pelo Município".

Eram omissos os custos suportados pelo Município com projectos de arquitectura, electricidade, gás, arquitectura paisagística, estruturas, águas, águas residuais e pluviais, telecomunicações, acústica, pareceres técnicos e por aí fora.       

O Plano de pagamentos viria a ser à la longue após os iniciais 20 por cento...


Disse Basílio Horta, Presidente da Câmara

"A Câmara Municipal não tem habilidade para gerir uma unidade hoteleira, não é esse o seu trabalho", palavras que justificavam a venda das ruínas do Hotel Netto. 

Meditamos se, com a Pousada da Juventude de Sintra, construída em/e para se tornar Património das Infraestruturas de Portugal, a Câmara se tornou hábil. 

Que Serviços da Câmara acompanham a obra do Netto?

Certamente que, num negócio destes, com a sensibilidade da recuperação e do local, foi logo destinada uma equipa técnica altamente especializada para a seguir.

Todavia, há mais de um mês que a recuperação não parece evoluir segundo um Plano para possibilitar que a Câmara Municipal receba as "tranches" do pagamento. 


Ora, ninguém observa - por exemplo - este AVISO, e a falta de dados bem visíveis como parece ser exigível em obras devidamente licenciadas e em curso?

Uma verdadeira cratera

A imagem acima não constitui qualquer exclusivo nosso, podendo ser observada por qualquer pessoa, disponível pois para os técnicos camarários responsáveis.

Na verdade, se a Obra não se aproximar da sua conclusão, mais se dilata o prazo para o pagamento da dívida, segundo o plano acima mostrado. 

Haverá entraves? Da parte de quem? Haverá qualquer outra razão?

O Senhor Presidente tem de providenciar para que tudo o que foi negociado seja cumprido, porque há interesses da Câmara Municipal de Sintra em jogo.

Terá sido um assim tão bom negócio?




domingo, 12 de novembro de 2017

LUBECK...E "DER TEUFEL" SEU SIMPÁTICO ANFITRIÃO...

Neste Domingo viajamos para Lubeck e, para chegarmos cedo, apanhámos o voo Tap das  7,20h devendo chegar (se cumprir horário) a Hamburgo às 11,40. O comboio regional S1 nos levará a Lubeck, cerca de hora e meia depois. Vale a pena. 

O Diabo simpático...

A Marienkirche, ao lado da qual se senta o "Der Teufel"

O Centro Histórico da belíssima cidade medieval de Lubeck, Património da Unesco, justifica esta nossa curta viagem de Domingo, convictos de que gostarão.

A zona que constitui Património da Humanidade é uma Ilha. 

Antes de nos embrenharmos pelas estreitas ruas e pátios, devemos apresentar o simpático diabo da foto acima e que está ligado a uma lenda fantástica...

Nada consta sobre "Der Teufel" (o diabo) ser apreciador de vinho. Depois de um bombardeamento destruir a Igreja Maria, aquando da reconstrução o "diabinho" foi enganado, dizendo-lhe que seria uma casa de vinhos. 

"Der Teufel" foi enganado até que, ao descobrir a verdade, ameaçou destruir tudo...levando então a que lhe prometessem uma Adega em frente, para o apaziguar.

Cumprida a promessa, não deixou de se mostrar junto à Igreja, recusando-se a entrar nela mas podendo observar a desejada Adega (que ainda lá está).

Para memória, a escultura está na parte exterior da Igreja, mostrando um Diabinho bem disposto, dialogante e disponível para quem se queira sentar ao seu colo.     

Seguiremos para a Praça do Mercado, onde é a Rathaus (Câmara Municipal), frequentemente ocupada em actividades diversas, nomeadamente Culturais. 


Lubeck é uma cidade orgulhosa de ser Património da Humanidade e os seus habitantes não só a defendem como contam com as populações vizinhas na partilha. 

O Centro Histórico visto da margem oposta à Ilha

Na margem oposta à Ilha, o Rio Trave e a sua margem dão uma sensação de calma que nos rejuvenesce o espírito e conforta a alma.

A outra margem vista do Centro Histórico

Na zona residencial nota-se o gosto dos moradores, a reserva dos espaços e a calma que por lá se vive e a higiene ambiental, sem lixo e sem barulhos. 

A calma, a higiene, o bem estar

Viver assim é qualidade de vida garantida


Fica uma vista Panorâmica da cidade (vista da Igreja de Pedro) com as casas que foram armazéns no tempo da Liga Hanseática e a Holstentor com o seu Museu.

O Sol por vezes é tapado por umas nuvens e a temperatura rondará os 6 graus. 

O regresso impõe que deixemos uma das mais belas e calmas cidades da Alemanha, onde não há ruidosos escapes de Tuk-Tuks, nem trânsito engarrafado. 

É, justamente, Património da Humanidade e isso ´merece o respeito de todos.

Para todos Votos de Boa Viagem e que passem um Bom Domingo. 


sexta-feira, 10 de novembro de 2017

SINTRA: DA SUBCONCESSÃO À POUSADA DA JUVENTUDE

Depois do artigo aqui publicado em 3.11.2017 (por favor clique para rever) ficámos ansiosos por melhores esclarecimentos sobre o tema abordado.

Até ao momento, o silêncio dos políticos envolvidos não ajuda à clarificação.

inclinação do Presidente da Câmara para aludir à Pousada da Juventude não clarificando que o edificado virá a ser património de terceiros torna-se estranha.

Inclinação que terá congénitos na imprensa regional onde, recentemente, uma foto de primeira página remetia para o interior com texto de CMS que também o omitia.

Tais inclinações, considerando como se desenvolveu o processo que levou ao Contrato de Subconcessão, justificam o completo esclarecimento público.

A Reunião Extraordinária Privada de Câmara de 5.4.2016

Julgávamos, na infinita ignorância, que Reunião Extraordinária tinha figura própria, excepcional, para decisões de cunho transcendente e inadiáveis.

Reunião Extraordinária seria isso mesmo, específica, limitada nos temas face à urgência deliberativa. Terá sido a intenção desta? Vejamos um pouco mais...

Esta "Reunião Extraordinária" teve 33 Informações antes e 44 Propostas na Ordem do Dia, constando a Proposta de Subconcessão para a Pousada em 30º. lugar!

"Avaliação dos prédios" seguida de Proposta de Subconcessão

Em 19.11.2014 foi nomeada uma "Comissão de Avaliação" (Despacho Presidencial 162-P/2014) incumbida da "avaliação dos prédios" das antigas instalações da CP na Rua Dr. Alfredo Costa, em Sintra, propriedade de Infraestruturas de Portugal SA. 

A Comissão de Técnicos, num Processo altamente Qualificado, recorreria a Métodos Comparativos de Mercado e subscreveu em 16.10.2015 (331 dias depois do Despacho) um Relatório decidindo "atribuir ao imóvel o valor de 320.000€" (*)...


Em "Fevereiro de 2016" (dia omisso), mais de 107 dias depois, seguiria...

...uma Informação-Proposta SM 13090 para o "Exmo. Chefe da DGPI" propondo a Subconcessão, documento que este, por sua vez, enviou em 30.3.2016 "À consideração do Exmo. Sr. Presidente Dr. Basílio Horta". 

No dia seguinte (31.3.2016) "Basílio Horta" "Presidente", escreveu "Concordo", sendo "agendado" para a Reunião de Câmara de 5 ABR.2016.

Pode inquirir-se do porquê de uma "Comissão de Avaliação" para património alheio se o passo seguinte não for a aquisição..seguiu-se a Proposta de Subconcessão. 

Não teria sido mais útil a "Comissão de Avaliação" apresentar uma Estimativa Fiável de Custos a suportar pela Câmara com a Demolição de edifícios e nova construção para a Pousada, indicando as mais-valias para as Infraestruturas de Portugal?

Daí que, aparentemente, alguma confusão se tenha mantido.

O Presidente, antes da Ordem do Dia, diria: - "queremos fazer ali uma coisa útil investindo 660 mil euros". Na Discussão da Proposta aludiu a "600 mil" e no "impacto que tem uma Pousada da Juventude durante 25 anos". O Contrato é por "20 anos"... 

A complexa Proposta levou mais de 470 dias até ser agendada mas aos Eleitos da Câmara concederam-se pouco mais de dois dias para análise em conjunto com mais 33 Informações e 43 Propostas...só se abstendo os Vereadores sem Pelouro.

Assim se aprovou a Cláusula Quinta (ponto 5): "Todas as obras ou benfeitorias efectuadas pelo SUBCONCESSIONÁRIO (...)poderão ingressar gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução (...)"

Quando Sua Excelência, no passado dia 1 de Outubro, entre aplausos eleitorais citou a Pousada da Juventude como "investimento de 3.2 milhões de euros", omitindo que era Património em terreno alheio, como se terão sentido os apoiantes?

Estes alguns subsídios para a história da Pousada da Juventude...


(*) - "Imóvel" que envolverá duas edificações e respectivos Logradouros,      inserido "na malha urbana do aglomerado do Centro Histórico de Sintra".