SINTRA: CÂMARA, FREGUESIAS E TRANSPARÊNCIA...

(Falando sobre Sintra na TV de um clube) Basílio Horta disse: "(...) Como é número 1 em transparência nas grandes cidades"

No site da Câmara "é o primeiro dos grandes municípios no índice de transparência", transcrevendo palavras de Basílio Horta segundo as quais "A democracia é, por essência, avessa ao segredo"   

Questão nuclear: Transparência

Gostamos da política sem trocadilhos. Não ao jeito de se comparar um município tão heterogéneo como Sintra com grandes cidades-Município; ou misturar-se Índice de Transparência Municipal com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. 

Temos a frase-panfleto: "A democracia é, por essência, avessa ao segredo".

Para (des)consolidar um segredo, escrevemos no passado dia 10 de Março às diversas Uniões e Freguesias de Sintra solicitando uma singela ajuda: 

"Num estudo que estou a elaborar sobre Acessos Culturais, gostaria de poder saber, junto de V.Exa. - durante o ano de 2016 - quantos bilhetes de acesso gratuito a espectáculos realizados no Centro Olga Cadaval foram disponibilizados a essa Junta de Freguesia. 

Se V.Exa. entender, como foi depois feita a redistribuição. 

Ao mesmo tempo, como a Empresa Parques de Sintra nos informou em 10 de Abril de 2015 que "como contrapartida da utilização do espaço da Torre do Relógio" em Sintra, "disponibiliza 800 entradas gratuitas por anos para que a CMS as distribua com fins de ação social ou de educação", quantas destas entradas foram distribuídas por essa Freguesia."

O pedido, como será entendível, tem um suporte social e as Juntas de Freguesias, pela sua tão frequentemente citada proximidade, seriam o canal certo para a resposta.

Só duas responderam: - A Freguesia de Colares "não recebeu bilhetes de acesso gratuito a espetáculo no Centro Cultural Olga de Cadaval"; A União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem: "não temos dados para lhe poder responder".

Nem a União de Freguesias de Sintra (a nossa) nos deu a institucional resposta.

Das respostas, Colares, de entradas gratuitas para os Parques de Sintra nada disse e Lampas e Terrugem, para tão relevantes direitos culturais, não tem dados.

Compreenderão os Munícipes, os "Fregueses" bombardeados  com alusões ao "número 1 em transparência", como a mesma se consolida?

Esperávamos respostas do Não ou do SIM, neste caso com bilhetes recebidos e quem deles beneficiou, se Associações de Idosos, Instituições de Infância ou Escolares.

Partimos do princípio que entradas gratuitas para espectáculos e visitas de "acção social ou de educação" não terão beneficiários prioritários ao direito das 11 Freguesias.

Nada! Poder Local de "proximidade" mais próximo "do distanciamento". 

Poderiam responder que iriam inteirar-se, junto dos serviços Camarário, sobre como são distribuídas tais entradas gratuitas, reclamando - se caso disso - a sua parte.

Resultaria, pela certa, que o Senhor Presidente da Câmara logo anunciaria a abertura de um inquérito para se apurar como é feita a distribuição de entradas gratuitas.  

Silêncio!

Acanhamento perante Sua Excelência não faria sentido face à sua conhecida veia dialogante. Desconhecimento das Freguesias pelos seus direitos? Estranho.

O que terá feito as diversas Freguesias silenciarem-se? Recebem-nos? Distribuem? 

Os lugares não vendidos ou eventualmente "disponibilizados" à Câmara a quem se destinam? E entradas "disponibilizadas" pela Parques de Sintra, a quem aproveitam?

As Freguesias têm a obrigação de zelar para que os seus residentes possam aceder - na sua quota parte - aos eventos Culturais, Sociais e de Educação disponibilizados.

O silêncio das Freguesias torna o assunto bastante mais preocupante.

As Freguesias fizeram-nos falhar um pretendido estudo sobre a repartição dos benefícios recebidos para acessos gratuitos a fontes culturais, sociais e de educação.

Neste quadro, torna-se exigível que a Câmara Municipal, até para prova de "transparência", esclareça como se processa a distribuição de tais acessos gratuitos. 

Para que não seja o segredo avesso à democracia.

E, dentro de dias, os cravos exibidos nas lapelas sejam mais viçosos.

SINTRA, TSF E O "DESVENDAR" DO AGRAVAMENTO DO IMI

O Senhor Presidente da Câmara de Sintra dá-nos, de vez em quando, umas surpresas. 

A tomada de posição sobre os agravamentos verificados no IMI é uma delas, numa situação sentida desde finais de Março quando os Avisos chegaram aos Contribuintes.

Não fosse a TSF colocar em discussão pública e talvez ainda estivéssemos envolvidos na fraseologia da redução do IMI, sem conhecermos a sua aplicação efectiva.   

Terá sido aplicado o IMI a pagar em 2017 sem um Despacho de Sua Excelência nesse sentido? E só depois de na TSF se abordar a prática seguida, as penalizações, a celeuma, perceber que "os critérios não estavam a ser aplicados correctamente"? 

Sugerimos a leitura da página 220 da Ata 19/16 (27 de Setembro de 2016) pois dá indicações interessantes para se fazer um juízo sobre o agravamento do IMI:

O Vereador Marco Almeida citou a decisão de Sua Excelência sobre a Cláusula de "majoração do Imposto em 30%", comparando os 170 imóveis degradados identificados em 2013 (efeito IMI em 2014) com os 8300 identificados em 2016 (efeito em 2017). 

Teve razão o Vereador ao alertar sobre a decisão da "majoração" do IMI "que é notifique-se primeiro e que o contribuinte reclame depois". Respondeu o Presidente da Câmara: "Nessa altura não funcionava isso nem o resto. Agora funciona".

Soube-se pela TSF como funciona, dizendo o mesmo Presidente da Câmara: "Vamos levantar um Inquérito interno para saber e para explicar quais as razões que levaram a este tipo de erros", "decidi anular todos os processos de agravamento do IMI de 2017".

Foi uma pena não ter dito na TSF qual o prazo para o inquérito e, se foram eliminadas definitivamente as majorações, se todas ou algumas, se feitos novos acertos e identificação dos casos, se antes ou depois das eleições autárquicas.

E para melhor se avaliar do crédito do site camarário (a informação nuclear seria sobre "anular todos os processos de agravamento") surge, no mesmo dia da TSF (13.4.2017) a fantástica notícia "SINTRA DEVOLVE 8,1 MILHÕES EM IMI".  

Apreciem por favor...fará sentido? Como devemos classificar?

A gestão autárquica funciona assim?

Sua Excelência deixou a ideia de que ninguém o terá alertado para as implicações decorrentes da decisão de majoração do IMI em 30%. Haverá quem pense que Sua Excelência foi mantido fora da decisão. Tudo aplicado sem um despacho seu.

É fantástico como, com assessores e consultores, se terão criado condições para que um Presidente declare que "Na Câmara de Sintra nunca houve especificidade nestes critérios e estava convencido que não era necessário". Ficamos chocados...

Não vamos prescindir de conhecer os resultados do prometido "Inquérito" mesmo com prazo desconhecido e contornos ainda mais distantes da percepção.

Alguém terá responsabilidades no meio disto tudo, porque da parte de Sua Excelência pelo menos estava..."convencido que não era necessário". 

Um excelente serviço prestado pela TSF, a incentivar que surjam outros.

Na nossa infinita ignorância, julgávamos que o Poder Local não funcionava assim. 

FELIZ PÁSCOA, COM UM DOCE DE 105 ANOS

Manda a tradição que, pela Páscoa, se enviem amêndoas ou alguns doces onde os ovos ocupem o lugar de honra da gastronomia cuidada. É o que procuraremos cumprir hoje. 

Há mais de um ano passou por aqui uma pequena história (p. favor clique para rever)  da qual uma inventada D. Eufresinda, e mais alguém, foram protagonistas.

Referimos o apetite guloso de duas pessoas pela doçura de belas farófias, misturadas com o feliz saboreio da vida, por certo sem pensarem que ela às vezes tem amarguras.

Apreciamos a doçaria celebrativa e hoje oferecemos outra história aos nossos Amigos, com este doce também delicioso cuja receita tem a tão bonita idade de 105 anos: 

O doce de farinha de pau...ainda morno a estas horas...

...A Receita 

Manuscrita em 1912 pela Avó paterna, de seu nome Júlia Elisa Canhão Bastos Castelo, é a recordação mais doce que dela temos e se conservará para todo o sempre. 

Voltamos à gulosa D. Eufresinda e como reagiria se degustasse esta desafiante mistura de farinha de pau* com outras iguarias da inigualável doçaria histórica?

Há 105 anos a fazer crescer água na boca...

Com Votos de Feliz Páscoa

*Farinha de pau é agora conhecida como farinha de mandioca

ABRIL, QUANDO OS CARDOS TAMBÉM SÃO FLORES

A minha infância teve o condão de me mostrar como sobrevive uma criança com nada.

Por azar ou sorte, nasci nu, orgulhando-me por ter sido lavado a primeira vez numa banheira de folha e depois vestido com roupas feitas em casa.

Primeiros passos descalço, repetindo-o muitas vezes já mais crescido pois sapatos deviam ser poupados. Que prazer pisar terrenos meio secos depois da chuva..

E fizeram-se moinhos de água com canas, movimentando-se nos regatos. E subiram-se árvores, e dormiu-se no meio de searas de trigo ou debaixo de fardos de palha. 

Por isso, não se pode enjeitar nem um milímetro dos passos e raízes da infância.   

As alegrias de hoje

Digo que o meu mundo está cheio de coisas lindas, porque sei fazer com que elas me encantem. O nosso coração tem de saber bombear nos bons e maus momentos. 

Não podemos desfolhar malmequeres...quando todos eles são bemmequeres.

Quem terá a coragem de chamar malmequer a esta maravilha selvagem?...

Ou a esta maravilha do meu jardim?

Na vida, os cardos também são flores e que belos nos campos floridos.

A beleza destes cardos enche de alegria o coração mais triste

Só dirá que são azedas quem não tenha sentido na vida o doce sabor da sua seiva.

Esta doçura alguma vez pode ser azeda?

Tenho a sorte de quase todos os dias, depois de almoçar, caminhar junto a campos em flor, entrar por eles dentro, sentir o seu cheiro que me faz recordar a infância.

Faço-o sozinho, entregue ao reviver daquela juventude que se divertia com um arco e uma gancheta, que fazia um telefone com latas de graxa, que jogava ao berlinde. 

Apetece desafiar, puxar por um puto de hoje para jogarmos com caricas pelas bordas do passeio, ensiná-lo a fazer uma bola de trapo, apanhar pássaros com visco.

A vida, hoje, tornou-se mais rica, porque tudo nos enche o coração de alegria.

Hoje, ouvindo o zumbido de uma abelha, repesquei o escrito há muitos anos: 

UMA TENTAÇÃO

Nas serras da minh' infância,

Com mato e alecrim,

os cardos de tão azuis,

ficaram dentro de mim.

Nas serras da minh' infância,

as giestas eram belas,

Floridas, tão amarelas,

no meio do rijo capim.

Nas serras da minh' infância,

havi' abelhas zumbindo,

de flor em flor extraindo,

néctar de vida sem fim.

Um mel assim fabuloso,

aromado de cidreira,

vai ficar p'rá vid'inteira,

como ditoso festim.

Nota: Fotos de hoje.