terça-feira, 28 de novembro de 2017

NATAL...QUANDO E ONDE TODOS QUISERMOS...

Nestes dias retornamos sempre aos Mercados de Natal de Munique, podendo ver como se aliam a alegria das crianças aos adultos que se deliciam a vê-las felizes.



Descemos a NeuhauserStrasse e a KaufingerStrasse para chegarmos à Marienplatz onde é a Neues Rathaus (Câmara Municipal) onde ontem se realizou a Cerimónia de Abertura dos Mercados de Natal, feita pelo Burgomestre Dieter Reiter.

Pelo caminho, vemos as montras das Galerias Kaufhof com os arranjos de Natal para a pequenada que ao longo destes dias se irá deliciar com as figuras em movimento.

Antes, passámos pela bela Igreja de S. Miguel, onde gostamos de nos recolher.




Honras de Natal na Baviera

Este ano, coube ao Município Bávaro de Burghausen a Honra de oferecer a Árvore de Natal que foi montada junto à Rathaus de Munique, com 3000 lâmpadas.



A Honra de oferecer a Árvore de Natal dá o direito a uma banca dentro do Pátio da Rathaus em Munique e à actuação de uma banda desse Município na Cerimónia.  

Burghausen é um pequeno Município paredes meias com a Áustria, com menos de 20 quilómetros quadrados e uma população que rondará os 19.000 habitantes. 

Uma bela cidade, onde, no alto de uma colina, se aprecia o seu Castelo com o comprimento de 1051 metros e que o faz ser o maior do mundo.





Os mais românticos encontrarão neste Castelo fortes motivos de alegria e prazer. Esta janela faz-nos recordar outros episódios românticos de tempos passados. 

Zona de campos verdes e montanhas, o fabuloso Castelo desafia-nos a visitá-lo e podermos apreciar uma riquíssima colecção de arte do Gótico Tardio. 


Deixo-vos o desejo de que tenham um Bom Natal...quando e onde estiverem. 


Fraternalmente. 


domingo, 19 de novembro de 2017

SINTRA: MOVIMENTO "NÃO A CARROS NA SERRA DE SINTRA"

Uma vergonha contra a Humanidade

É uma vergonha o que se passa de desrespeito pela Natureza na Serra de Sintra, com milhares de viaturas em permanente acesso, sem condições de circulação. 

Qualquer viatura vai pela Serra acima em busca do Castelo ou da Pena. Muitos não entrarão nesses locais históricos porque há portões fechados.

São carros, carrinhos, triciclos barulhentos fazendo de táxi. Depois uns escolhem onde melhor estacionar entre árvores, pisando o coberto vegetal seco e inflamável. 

Será que os políticos perderam a vergonha ou não são capazes de resolver - de uma vez por todas - aquilo que lhes é exigido para defesa Ambiental e Patrimonial?

Como é possível que, sabendo dos riscos para pessoas, bens e Natureza, os políticos representados na Administração de uma empresa de capitais exclusivamente públicos sejam cúmplices na oferta deste tipo de "estacionamento"?



É inacreditável que se promova o Turismo de Sintra sem se ter - à frente de tudo - cuidados com a salvaguarda das condições de segurança para os visitantes.  


Se há tantos milhões apliquem-se em medidas estruturais

Com tantos milhões propalados amiúde, teria sido ocasião para resolver este gravíssimo problema que tira o sono a milhares de sintrenses...mas não ao políticos. 

A construção de parques de estacionamento periféricos em silos (principalmente no Ramalhão) seria uma opção desejável, devidamente programável. 

O investimento numa frota de viaturas com menos de 30 lugares, permitiria (até com custo incluído no estacionamento) os acessos ao Centro Histórico e à Serra.

Veículo usado para se aceder a Taormina (Património da Unesco)

Deveriam ser proibidos passageiros de pé em circulações autorizadas, experiência que os responsáveis pelo Turismo em Sintra nunca terão apreciado.

Somente viaturas expressamente licenciadas para serviço público, tendo em conta a facilidade de circulação, defesa ambiental e sonora fariam acesso à Serra.

Apoios logísticos e acesso de funcionários seria sempre pelos portões de Santa Eufémia, num caminho criado pela Parques de Sintra e infelizmente consentido.

Estas seriam soluções que se impõem e que - na mira de amealhar dinheiro - nem a Câmara nem a Parques de Sintra desenvolvem a bem da nossa Serra. 

Palavreado há sempre muito, é altura de se exigir acção. 

"NÃO A CARROS NA SERRA DE SINTRA" um movimento com rodas para andar. 

Uma sugestão em marcha. 

Bom Domingo para todos.


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

SINTRA: 7 MESES DE "INQUÉRITO À MAJORAÇÃO DO IMI" ?

Recentemente, no calor da noite eleitoral, o candidato Basílio Horta e reeleito Presidente da Câmara logo apontou uma série de promessas a seis meses...

Uma delas - futura - para a  "Redução do IMI", esquecendo a promessa feita - quase seis meses antes - de um Inquérito à Majoração do IMI em 30%.

Isso afectará a estabilidade pensante dos audientes, já que Sua Excelência, volta não volta, deixa informações cujos contornos confundem ou levantam questões... 

Vejamos uma delas, de que nada se sabe passados que são mais de sete meses...  

Inquérito sobre a majoração do IMI em 30%


"Vamos levantar um inquérito" foram palavras de Sua Excelência - em directo - face à reclamação de contribuintes pela Majoração de 30% sobre o IMI.

Foi em 13 de Abril deste ano que, à TSF, Sua Excelência proferiu essa intenção que não vamos sequer admitir como de circunstância.

Em 17 de Abril deste ano abordámos o assunto (por favor clique para rever).

Não pode ignorar-se que, quando da Proposta, foi chamada a atenção de Sua Excelência para a grande variação entre Contribuintes notificados em 2013 e 2016. 

Que respondeu? "Nessa altura não funcionava isso nem o resto. Agora funciona".

Sabemos no que deu...anulação de tudo...perde de receita para a Câmara.

Ao fim e ao cabo, decorridos 7 meses, houve ou não o "Inquérito"?  

Se houve, a quem assacar responsabilidades pelos danos monetários (não cobrança do se seria justo) causados à Câmara Municipal de Sintra? 

Se não houve, quem travou o compromisso assumido, denegando a "transparência" frequentemente citada pelo Presidente da Câmara?

Não vamos pensar - muito menos admitir - que o dito à TSF tenha sido uma saída airosa, por se avizinharem eleições autárquicas. 

Do que se passou haverá responsáveis, ou pela decisão menos ponderada de aplicar a Majoração ou pelo esquecimento do Inquérito prometido.

Com a anulação da Majoração quem mais beneficiou? Pequenos proprietários que se sacrificam para ter uma casa ou donos de grandes instalações abandonadas?

Estamos certos que Sua Excelência não deixará de, antes do final do ano, prestar os esclarecimentos devidos num caso em que empenhou a sua palavra.

Passaram mais de Sete Meses e os munícipes têm o direito de saber, nomeadamente os danos financeiros sofridos pela Câmara Municipal.

Esta uma promessa que não vamos deixar esquecer.


quarta-feira, 15 de novembro de 2017

SINTRA: SR. PRESIDENTE, COMO ESTAMOS DE HOTEL NETTO?

Quando em Novembro de 2013 a Câmara Municipal de Sintra se preparou para adquirir as ruínas do Hotel Netto, falava-se na "sua transformação num hostel dirigido essencialmente à juventude"...criando naturais expectativas.  

Pelos ditos, sonhava-se com a recuperação do Património Histórico, enriquecendo a Autarquia, isto é, os Munícipes, que ao investirem com ele se valorizavam. 
  
(Não era o mesmo que demolir casas degradadas para "investir" numa Pousada da Juventude que se tornará propriedade de entidade alheia ao Município)

Surpreendeu que, em Março de 2016, depois de tanto palavreado sobre a História do velho Netto, a Câmara o revendesse em hasta pública...com um único ofertante. 

A venda tinha incentivos: Milhão de euros como base, incluía as "peças processuais de arquitectura e especialidades elaboradas e aprovadas pelo Município".

Eram omissos os custos suportados pelo Município com projectos de arquitectura, electricidade, gás, arquitectura paisagística, estruturas, águas, águas residuais e pluviais, telecomunicações, acústica, pareceres técnicos e por aí fora.       

O Plano de pagamentos viria a ser à la longue após os iniciais 20 por cento...


Disse Basílio Horta, Presidente da Câmara

"A Câmara Municipal não tem habilidade para gerir uma unidade hoteleira, não é esse o seu trabalho", palavras que justificavam a venda das ruínas do Hotel Netto. 

Meditamos se, com a Pousada da Juventude de Sintra, construída em/e para se tornar Património das Infraestruturas de Portugal, a Câmara se tornou hábil. 

Que Serviços da Câmara acompanham a obra do Netto?

Certamente que, num negócio destes, com a sensibilidade da recuperação e do local, foi logo destinada uma equipa técnica altamente especializada para a seguir.

Todavia, há mais de um mês que a recuperação não parece evoluir segundo um Plano para possibilitar que a Câmara Municipal receba as "tranches" do pagamento. 


Ora, ninguém observa - por exemplo - este AVISO, e a falta de dados bem visíveis como parece ser exigível em obras devidamente licenciadas e em curso?

Uma verdadeira cratera

A imagem acima não constitui qualquer exclusivo nosso, podendo ser observada por qualquer pessoa, disponível pois para os técnicos camarários responsáveis.

Na verdade, se a Obra não se aproximar da sua conclusão, mais se dilata o prazo para o pagamento da dívida, segundo o plano acima mostrado. 

Haverá entraves? Da parte de quem? Haverá qualquer outra razão?

O Senhor Presidente tem de providenciar para que tudo o que foi negociado seja cumprido, porque há interesses da Câmara Municipal de Sintra em jogo.

Terá sido um assim tão bom negócio?




domingo, 12 de novembro de 2017

LUBECK...E "DER TEUFEL" SEU SIMPÁTICO ANFITRIÃO...

Neste Domingo viajamos para Lubeck e, para chegarmos cedo, apanhámos o voo Tap das  7,20h devendo chegar (se cumprir horário) a Hamburgo às 11,40. O comboio regional S1 nos levará a Lubeck, cerca de hora e meia depois. Vale a pena. 

O Diabo simpático...

A Marienkirche, ao lado da qual se senta o "Der Teufel"

O Centro Histórico da belíssima cidade medieval de Lubeck, Património da Unesco, justifica esta nossa curta viagem de Domingo, convictos de que gostarão.

A zona que constitui Património da Humanidade é uma Ilha. 

Antes de nos embrenharmos pelas estreitas ruas e pátios, devemos apresentar o simpático diabo da foto acima e que está ligado a uma lenda fantástica...

Nada consta sobre "Der Teufel" (o diabo) ser apreciador de vinho. Depois de um bombardeamento destruir a Igreja Maria, aquando da reconstrução o "diabinho" foi enganado, dizendo-lhe que seria uma casa de vinhos. 

"Der Teufel" foi enganado até que, ao descobrir a verdade, ameaçou destruir tudo...levando então a que lhe prometessem uma Adega em frente, para o apaziguar.

Cumprida a promessa, não deixou de se mostrar junto à Igreja, recusando-se a entrar nela mas podendo observar a desejada Adega (que ainda lá está).

Para memória, a escultura está na parte exterior da Igreja, mostrando um Diabinho bem disposto, dialogante e disponível para quem se queira sentar ao seu colo.     

Seguiremos para a Praça do Mercado, onde é a Rathaus (Câmara Municipal), frequentemente ocupada em actividades diversas, nomeadamente Culturais. 


Lubeck é uma cidade orgulhosa de ser Património da Humanidade e os seus habitantes não só a defendem como contam com as populações vizinhas na partilha. 

O Centro Histórico visto da margem oposta à Ilha

Na margem oposta à Ilha, o Rio Trave e a sua margem dão uma sensação de calma que nos rejuvenesce o espírito e conforta a alma.

A outra margem vista do Centro Histórico

Na zona residencial nota-se o gosto dos moradores, a reserva dos espaços e a calma que por lá se vive e a higiene ambiental, sem lixo e sem barulhos. 

A calma, a higiene, o bem estar

Viver assim é qualidade de vida garantida


Fica uma vista Panorâmica da cidade (vista da Igreja de Pedro) com as casas que foram armazéns no tempo da Liga Hanseática e a Holstentor com o seu Museu.

O Sol por vezes é tapado por umas nuvens e a temperatura rondará os 6 graus. 

O regresso impõe que deixemos uma das mais belas e calmas cidades da Alemanha, onde não há ruidosos escapes de Tuk-Tuks, nem trânsito engarrafado. 

É, justamente, Património da Humanidade e isso ´merece o respeito de todos.

Para todos Votos de Boa Viagem e que passem um Bom Domingo. 


sexta-feira, 10 de novembro de 2017

SINTRA: DA SUBCONCESSÃO À POUSADA DA JUVENTUDE

Depois do artigo aqui publicado em 3.11.2017 (por favor clique para rever) ficámos ansiosos por melhores esclarecimentos sobre o tema abordado.

Até ao momento, o silêncio dos políticos envolvidos não ajuda à clarificação.

inclinação do Presidente da Câmara para aludir à Pousada da Juventude não clarificando que o edificado virá a ser património de terceiros torna-se estranha.

Inclinação que terá congénitos na imprensa regional onde, recentemente, uma foto de primeira página remetia para o interior com texto de CMS que também o omitia.

Tais inclinações, considerando como se desenvolveu o processo que levou ao Contrato de Subconcessão, justificam o completo esclarecimento público.

A Reunião Extraordinária Privada de Câmara de 5.4.2016

Julgávamos, na infinita ignorância, que Reunião Extraordinária tinha figura própria, excepcional, para decisões de cunho transcendente e inadiáveis.

Reunião Extraordinária seria isso mesmo, específica, limitada nos temas face à urgência deliberativa. Terá sido a intenção desta? Vejamos um pouco mais...

Esta "Reunião Extraordinária" teve 33 Informações antes e 44 Propostas na Ordem do Dia, constando a Proposta de Subconcessão para a Pousada em 30º. lugar!

"Avaliação dos prédios" seguida de Proposta de Subconcessão

Em 19.11.2014 foi nomeada uma "Comissão de Avaliação" (Despacho Presidencial 162-P/2014) incumbida da "avaliação dos prédios" das antigas instalações da CP na Rua Dr. Alfredo Costa, em Sintra, propriedade de Infraestruturas de Portugal SA. 

A Comissão de Técnicos, num Processo altamente Qualificado, recorreria a Métodos Comparativos de Mercado e subscreveu em 16.10.2015 (331 dias depois do Despacho) um Relatório decidindo "atribuir ao imóvel o valor de 320.000€" (*)...


Em "Fevereiro de 2016" (dia omisso), mais de 107 dias depois, seguiria...

...uma Informação-Proposta SM 13090 para o "Exmo. Chefe da DGPI" propondo a Subconcessão, documento que este, por sua vez, enviou em 30.3.2016 "À consideração do Exmo. Sr. Presidente Dr. Basílio Horta". 

No dia seguinte (31.3.2016) "Basílio Horta" "Presidente", escreveu "Concordo", sendo "agendado" para a Reunião de Câmara de 5 ABR.2016.

Pode inquirir-se do porquê de uma "Comissão de Avaliação" para património alheio se o passo seguinte não for a aquisição..seguiu-se a Proposta de Subconcessão. 

Não teria sido mais útil a "Comissão de Avaliação" apresentar uma Estimativa Fiável de Custos a suportar pela Câmara com a Demolição de edifícios e nova construção para a Pousada, indicando as mais-valias para as Infraestruturas de Portugal?

Daí que, aparentemente, alguma confusão se tenha mantido.

O Presidente, antes da Ordem do Dia, diria: - "queremos fazer ali uma coisa útil investindo 660 mil euros". Na Discussão da Proposta aludiu a "600 mil" e no "impacto que tem uma Pousada da Juventude durante 25 anos". O Contrato é por "20 anos"... 

A complexa Proposta levou mais de 470 dias até ser agendada mas aos Eleitos da Câmara concederam-se pouco mais de dois dias para análise em conjunto com mais 33 Informações e 43 Propostas...só se abstendo os Vereadores sem Pelouro.

Assim se aprovou a Cláusula Quinta (ponto 5): "Todas as obras ou benfeitorias efectuadas pelo SUBCONCESSIONÁRIO (...)poderão ingressar gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução (...)"

Quando Sua Excelência, no passado dia 1 de Outubro, entre aplausos eleitorais citou a Pousada da Juventude como "investimento de 3.2 milhões de euros", omitindo que era Património em terreno alheio, como se terão sentido os apoiantes?

Estes alguns subsídios para a história da Pousada da Juventude...


(*) - "Imóvel" que envolverá duas edificações e respectivos Logradouros,      inserido "na malha urbana do aglomerado do Centro Histórico de Sintra".

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

SINTRA: POUSADA DA JUVENTUDE PAGA "CONTRAPARTIDAS"

Pousada da Juventude de Sintra, um "case study"

As alusões à construção de uma Pousada da Juventude em Sintra, pela diversidade de elementos divulgados, justificará um apelo ao Senhor Presidente da Câmara para o total e cabal esclarecimento, pois outra coisa não pretenderá que a transparência.

Recentemente, na euforia da vitória para novo mandato, Sua Excelência garantia irmos "ver grandes investimentos": "(...) Vão ver a Pousada da Juventude que é um investimento de 3,2 milhões de euros...(...)". Recordamos o feliz momento:

No calor da noite eleitoral (1.10.2017), a Pousada já nos custa "3,2 milhões de euros".


Passados uns dias, no local da Obra surgiria o Painel que, dizendo "Construímos um município melhor para si", indica o Preço Contratual de 1.329.200 € + IVA..

Antes (Sessão de Câmara de 5.4.2016 - pág.52) Sua Excelência aludiria a "(..) fazer ali uma coisa útil investindo 660 mil euros (...). 

Estamos - munícipes, claro - perante um trilema que só Sua Excelência poderá, por agora, esclarecer, dizendo-nos qual a realidade em que devemos confiar.

Edifício da Pousada da Juventude não será propriedade da Câmara

Os Munícipes têm o direito de saber que o seu dinheiro está a pagar demolições, pagará a nova construção, suportará várias obrigações e nada será seu Património.

É bom saber-se que, além dos custos relacionados com obras, a Câmara ainda pagará "Contrapartidas" que, em termos práticos, correspondem a "Rendas Mensais". Até à abertura da Pousada ou 30 meses 1100€ e depois 2000€ mensais. 


Quantos, até agora, se iludiram com alusões à Pousada da Juventude de Sintra, convictos de ser Património Municipal, terão as suas convicções desfeitas.

Não podemos é esquecer que há responsáveis pela deformação informativa.

Como foi possível Aprovar-se o Contrato de Subconcessão?

Da "Reunião Extraordinária Privada" da Câmara Municipal de Sintra, de 05.04.2016 (por favor aceda à ATA 7/16 clicando aqui) constava a Proposta (274-P/2016) para subconcessão de dois edifícios à IP Património - Administração e Gestão Imobiliária.

Obviamente que, pelo teor da Proposta, Vereadores atentos - eleitos para a defesa dos Patrimónios Financeiro e Imóvel dos Munícipes - logo terão inferido que a construção da Pousada da Juventude de Sintra seria em terreno alheio, com reflexos.

Se, quaisquer dúvidas tivessem sobre quem iria suportar os custos das demolições e da nova edificação, os Termos do Contrato de Subconcessão - vinculando a Câmara Municipal aos mais diversos compromissos - esclareceria tudo.

Antes da Proposta, os decisores tiveram dicas curiosas (pág.52): "O Sr. Presidente, referiu: Já com a Pousada da Juventude, com aqueles edifícios a apodrecer, em que queremos fazer ali uma coisa útil investindo 660 mil euros, a dificuldade que foi".

Quase de seguida, o Vice-Presidente ajudaria: "Este processo tem sido de tal maneira arrastado e difícil, que quanto mais comprometermos as Infraestruturas de Portugal, melhor" (vide ATA Nº 7/16 - pág. 052). 

Da Ata, não consta se "comprometermos as Infraestruturas de Portugal" seria com dinheiro dos munícipes a pagar a demolição do velho e a construção de raiz de um novo imóvel, daí resultando o enriquecimento do património público ferroviário.

Do velho se faz novo...com dinheiro dos munícipes 

Na Ordem do Dia, a Proposta da Subconcessão (pág. 065) não teve pedidos de esclarecimento ao Presidente, embora do Contrato constasse que as Obras poderiam "ingressar gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução". 

Apenas um Vereador - do "Sintrenses com Marco Almeida" - manifestou opiniões adversas, tendo os quatro eleitos pelo Movimento optado pela Abstenção. 

Votaram a favor o Vereador da CDU e os do PSD e PS.

O Teor do Contrato de Subconcessão


O Clausulado apenas vincula o Município de Sintra a obrigações (por vezes até descabidas) sem ressalva de direitos ou contrapartidas face aos elevados investimentos a fazer e que constituirão benfeitorias para a dona do terreno. 

Imagine-se na Cláusula Sétima: "Não realizar quaisquer práticas que contrariem a lei ou afetem a moral pública, a imagem da Estação...(...) !  ou

"Manter o pessoal empregado com apresentação irrepreensível e velar pela sua correcção e idoneidade...(...)" !

Do Clausulado, a menos que estejamos errados, só no Ponto 1. da Cláusula Primeira o Município tem um direito: - "Utilizar, por sua conta e risco, dois edifícios (...)"

O Contrato de Subconcessão não teve estudo prévio por parte de Técnicos habilitados dos Quadros da Câmara? 


Os Munícipes devem conhecer todo o Processo

Em tese, o Processo da construção da Pousada de Juventude de Sintra precisa de ser conhecido dos Munícipes em todos os seus pormenores, para que tenham noção exacta da forma como o dinheiro dos seus impostos é aplicado. 

Isso exigirá a urgente explicação pública para que a confusão existente não encha como um balão que, em seu tempo, se esvaziará. 

Sintra continua a não merecer disto.