segunda-feira, 28 de agosto de 2017

SINTRA: VISÃO DE "TRANSPARÊNCIA" NO PODER LOCAL...

Que razões levam ao silêncio?

O tema já aqui foi abordado em 20 de Abril deste ano (por favor clicar para rever) mas o silêncio faz admitir que qualquer coisa não anda bem no Reino de Sintra.

Quisemos ligar a "Competência Autárquica" com o grau de "Liberdade" dos eleitos, tendo em conta a Visão de "Transparência" esperada pelos munícipes, eleitores.   

O resultado, embora não pareça estratégia, permite admitir uma tensa inércia.  

Vejamos então duas situações:

1 - Sabe-se que nos espectáculos do Olga de Cadaval há, por vezes, lugares não vendidos que se tornarão "convites" cujas equidade na distribuição desconhecemos.

2 - Disse-nos a Parques de Sintra (e-mail de 10.4.2015) que "existe um protocolo com a Câmara Municipal de Sintra (CMS), através do qual, como contrapartida da utilização do espaço da Torre do Relógio, a Parques de Sintra disponibiliza 800 entradas gratuitas por ano, para que a CMS as distribua com fins de ação social ou de educação.".


Centro Histórico de Sintra - Património da Unesco, à esquerda o espaço que disponibiliza 800 entradas gratuitas para fins de acção social e de educação. À direita aquilo que os visitantes vêem há muitos anos

Ambas, envolvendo direitos de todos os sintrenses e não de alguns, deviam ser enaltecidas, pelo que solicitámos a todas as Uniões e Freguesias de Sintra quantos desses convites e entradas receberam e, se o entendessem, como os distribuíram.

Com os dados pedidos em 10 de Março (por falta de algumas respostas insistimos em 14.6) iríamos fazer o gráfico dos benefícios culturais concedidos pelas SintraQuorum e Parques de Sintra, se possível identificando os grupos beneficiados.

O que se esperaria dos Autarcas Locais?

Vivendo-se num clima de frequentes alusões a "transparência" ou "eficiência", salvo erro nosso o primeiro acto seria que nos fosse acusada a recepção do pedido. 

Depois, na eventualidade de tais convites não terem chegado, tornar-se-ia intuitivo saber da razões pelas quais, eventualmente, possam ter sido marginalizadas.

Partimos do princípio que é o Poder Local mais próximo das populações que deve defender o direito delas acederem à cultura, combatendo fortemente o ostracismo. 

Limitaram-nos...ou ocultaram a realidade?

O nosso desejo de citar a Câmara e as Freguesias pela "transparência" na repartição de Convites para o Olga de Cadaval e de "800 entradas gratuitas" para "fins de acção social ou de educação" foi gorado pelo Poder Local...de Proximidade.

Quatro Uniões de Freguesia (Queluz e Belas, Cacém e S. Marcos, Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar e  Agualva-Mira Sintra) e Uma Freguesia (Algueirão-Mem Martins) nem tiveram a elegância de acusar a recepção do pedido. 

Responderam:

- JF de Colares (22.3): "não recebeu bilhetes de acesso gratuito a espetáculo no Centro Cultural Olga de Cadaval".

- UF de São João das Lampas e Terrugem (23.3): "não temos dados para lhe poder responder".

- JF de Casal de Cambra (16.5.) "usufruiu de 40 entradas gratuitas no Centro Olga Cadaval, para uma sessão de Fados integrado no Projeto “Dias da Idade” .

- JF de Rio de Mouro (25.5) "no ano de 2016 foram cedidos 168 bilhetes para diversos espetáculos no Centro Cultural Olga Cadaval excluindo as entradas para os Dias da Idade promovidos pelo Departamento de Ação Social da Câmara Municipal de Sintra."

"Todas as entradas foram atribuídas à Universidade Sénior de Rio de Mouro".

"(...) nenhuma entrada da empresa Parque de Sintra Monte da Lua foi cedida a esta Junta de Freguesia".

- A União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão (6.7) "devem ser remetidos tais pedidos de esclarecimentos ao Centro Cultural Olga Cadaval e serviços da Câmara Municipal de Sintra". 

- A União de Freguesias de Sintra (9.8) "não foram disponibilizados  a esta União de Freguesias bilhetes para acesso a espetáculos gratuitos, bem como, não foram disponibilizadas entradas gratuitas pela Empresa Parques de Sintra". 

Que se pode entender?

Em primeiro lugar, os Serviços Camarários não parecem vocacionados para a distribuição - lógica e equitativa - de convites pelas Uniões e Freguesias de Sintra. 

Em segundo lugar, as "800 entradas gratuitas disponibilizadas" pela Parques de Sintra têm sido recebidas pela Câmara Municipal? Em caso afirmativo como tem sido feita a distribuição para os fins em vista? Em caso negativo, quem é responsável?

Por outro lado, como interpretar o silêncio de Quatro (4) Uniões de Freguesias e Uma Freguesia? Receberam? Não distribuíram? Ou é matéria sem interesse? 

O que se pode entender é que algo não está a funcionar bem, originando dúvidas sobre a transparência de vários intervenientes do Poder Local Autárquico.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra,

Temos acedido a afirmações de Sua Excelência exaltando - entre outras coisas - a "Transparência" da gestão praticada em Sintra.

E, não vivendo as Autarquias e os Políticos de chavões, em matéria de transparência há uma responsabilidade redobrada que importará Sua Excelência cuidar.    

Os munícipes, os eleitores, como certamente Sua Excelência não negará, têm direito à clarificação destas situações e que procedimentos transparentes são adoptados.

Fica, assim, nas mãos de Sua Excelência, inquirir das práticas aplicadas na distribuição natural e equitativa dos convites e bilhetes  pelas Freguesias.

Certamente que, depois, não deixará de esclarecer publicamente do que se passa.

Para que "o caminho" seja muito claro para todos os Sintrenses. 


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