terça-feira, 28 de outubro de 2014

SINTRA: SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA E PARTICIPAÇÃO


Painel de Azulejos (removido em 9.4.1999) no Palácio de Valenças, local habitual das Sessões Públicas 

"Se pouco podes falar, pouco te irão escutar" Palavras de Diogo Palha, velho companheiro 

Há muitos anos, as inscrições para intervir nas Sessões Públicas de Câmara faziam-se no local, quantas vezes uma hora antes do seu início ou até com menos antecedência.

Com o advento da dita Dedicação, as inscrições passaram a ser no dia anterior, com indicação do tema, assim permitindo o conhecimento prévio do que iria ser dito, facto que contribuiu para que algumas inscrições ficassem pelo caminho...

Não foi suficiente. A desejada eficácia recomendou que as inscrições tenham de ser feitas até 2 dias antes. Ninguém pensará que para censura prévia, mas para uma melhor audição dos munícipes e ser possível a resposta adequada.

Em princípio, uma vez por mês...os munícipes serão ouvidos, preferindo ser escutados, nuns XX minutos repartidos pelo número de inscrições. Desse exemplo de abertura e incentivo à participação guardo momentos altos de anteriores Executivos...

Ao menos, fica a certeza dos assuntos chegarem ao conhecimento. 

Regras são regras

Esquecido das regras, falhei ao querer inscrever-me de véspera para a Sessão Pública de terça-feira dia 21. Cedinho, fiz o contacto e, amavelmente, foi-me dito: "Para amanhã não pode, as inscrições eram até sexta-feira, agora só para a próxima, dia 18".

Compareci na Sessão Pública - para a qual não consegui participar - onde esperava escutar intervenções dos felizes munícipes que se inscreveram. Apreciei os Autarcas disponíveis para escutar pessoas ou a Sessão não se chamaria de Pública.

A Sessão, essa, foi encerrada, sem que do público houvesse intervenção.

Sociedade sem problemas ou sem Incentivos à participação

A ausência de munícipes para exporem problemas não permite que se conclua pela inexistência de matéria. Há causas diversas, dificuldades logísticas como transporte ou estacionamento, local das Sessões praticamente num extremo do Concelho. 

Acresce que, num concelho tão extenso como Sintra, do Casal de Cambra ao Barrunchal ou de São João das Lampas a Cabra Figa, todos os dias podem surgir problemas, desde a limpeza urbana aos transportes, de âmbito social à habitação. 

Será que os habitantes, desiludidos com as promessas por cumprir, sem soluções, se adaptaram ao que não deviam ter, abdicando de melhores condições de vida?

Ou estamos perante o resultado de práticas desmobilizadoras, exigências e regras, onde o largo prazo a cumprir para uma inscrição em Sessão de Câmara servirá de exemplo?

Os riscos do Sintralismo e a próxima Sessão Pública da Câmara

Seria interessante que o Executivo Camarário promovesse uma discussão sobre os malefícios para o concelho decorrentes do Sintralismo. Isto é, em termos práticos, as vozes persuasivas surgem mais frequentemente por estarem próximas do burgo.

O Sintralismo recomendará cautelas, não pela superior qualidade, mas pelo exagero das exuberâncias. Uma coisa é amarmos e termos orgulho de por cá passarmos a vida, outra - mais perigosa - as saliências, desajustadas da igualdade entre sintrenses. 

Nesta perspectiva, a Câmara precisa de se aproximar das freguesias e zonas do concelho onde não há elites, abrindo-se às populações que se deslocam diariamente em sentido oposto aos Paços do Concelho e muitas vezes nunca visitaram Sintra...

Tudo sugere que a próxima Sessão Pública da Câmara, marcada para 18 de Novembro, às 15,30 horas, dificilmente será mobilizadora, pelo menos para os que, morando longe, nem transportes públicos terão para regressar a casa a tempo e horas.

Em tese, do ponto de vista político, esta situação não contribui para o desejado prestígio dos Autarcas Executivos, talvez até a justificar uma cuidada reanálise da prática e princípios a reformular, para que o sistema esteja mesmo de portas abertas.

A intervenção pretendida - mas não conseguida - não se referia a um problema à minha porta, nem era só meu, mas sim que afecta milhares de pessoas no concelho de Sintra. Não irá esperar pelo dia 18 e, um destes dias, será feita neste blogue.

Com a vantagem de não obrigar a constar da Acta de uma Sessão Pública.

2 comentários:

António disse...

Eu pessoalmente, não gostava nada que este novo executivo camarário do Partido Socialista, aproveitasse as anteriores ideias. É muito mais bonito e ficava bem inovar. Sintra precisa de uma nova lufada de ar fresco, Sintra precisa de desabrochar, não pode continuar estrangulada por vícios, tem de saber afastar ou acabar com os cheiros pestilentos a mofo, antes que seja tarde demais, é preciso começar já a separar o trigo do joio. Não foi para isto que os Sintrenses quiseram a mudança,votaram para mudar e não na continuidade, não podemos estar a assistir agora que quem andou colado e a lamber as botas ao anterior executivo, venha aparecer ligeiro como enguias, a misturar-se outra vez para aparecer na foto de família,isto é feio. Os Sintrenses não gostam, não podem nem devem consentir esta afronta.

Fernando Castelo disse...

É assim, caro visitante António, Sintra deveria ser ali para os lados de Massamá ou Cacém e não num extremo do território, propício a visões distorcidas do que é um território comum a 400.000 pessoas. Um abraço e grato