segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

SINTRA: TRAGÉDIA DE BELAS FOI HÁ CINCO ANOS…

QUE SE PASSA COM O PROCESSO JUDICIAL?

Recupere-se a história, para que ninguém aproveite do esquecimento.
 
Duas senhoras africanas, angolanas, modestas trabalhadoras, pelas 7,15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2008, uma segunda-feira, morreram na Ribeira do Jamor.
 
Uma delas nunca viria a aparecer, aumentando o sofrimento dos familiares.
 
A forte enxurrada que descia pelo lado esquerdo da foto, atravessou a estrada arrastando para a Ribeira a viatura que passava e onde as irmãs se deslocavam.
 
 
O local ainda hoje continua assim
 
Segundo fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (DN de 20.2.2008) “a participação do acidente e a abertura do inquérito foram comunicadas logo na segunda-feira ao procurador de turno do Tribunal de Sintra".
 
A tragédia foi de Sintra mas, lendo o Expresso, apenas Fátima Campos(Presidente da Junta de Monte Abraão) foi solidária* com os familiares das vítimas. Segundo o viúvo da vítima desaparecida, passados dois meses ainda não tinha havido qualquer contacto com os Presidentes da Câmara ou da Junta de Belas.
 
Ao Jornal da Noite da SIC, (reveja aqui a notícia, p.f.) o advogado António Pragal Colaço, era categórico: - “Vamos actuar na vertente da responsabilidade criminal, portanto entendemos que aqui existe responsabilidade criminal não só das instituições que estarão envolvidas, como também dos titulares dessas instituições, nomeadamente o Presidente da Câmara (...)" e a "Estradas de Portugal (...)”.
 
O tempo, a poderosa arma que ajuda ao esquecimento, foi tomando o espaço e, do processo judicial para definição de responsáveis, nada se foi sabendo, enquanto que as famílias das vítimas desesperaram.
 
Decorridos dois anos, em 2 de Março de 2010, o PÚBLICO numa peça da LUSA, noticiava que o processo “nem sequer tinha dado entrada em tribunal”.
 
Dizia o advogado António Pragal Colaço que, durante o tempo decorrido, se "encontrava a aguardar documentos solicitados à Câmara Municipal de Sintra e à Estradas de Portugal".
 
Na notícia, o advogado justificava a saída do processo por uma questão de "conflito de interesses", dada a sua ligação ao Benfica (...) e a Fernando Seara (presidente da câmara de Sintra) mandatário da uma candidatura à presidência do clube.
 
Não foi dito em que fase se deparou com o "conflito de interesses" a que viria a referir-se para saír do processo, admitindo-se que, quando surgiu como "mandatário judicial das famílias", não existiriam as condicionantes mais tarde invocadas.
 
Não sendo razoável, em termos de justiça, que as afinidades clubistas se possam sobrepor ao apoio devido a famílias que, pela morte, ficaram sem duas mulheres e mães, ficam no ar interrogações sobre algo mais que possa ter contribuído.
 
Em tese, falecidas e familiares merecem - por direito - estar num patamar superior a clubismos, não integrando o núcleo das vítimas anónimas, cujas responsabilidades pelas mortes ficam sempre por apurar e responsabilizar.
 
Passados cinco anos, o Senhor Dr. Fernando Seara, como Presidente da Câmara de Sintra, será um dos mais interessados na divulgação da situação processual e se foram atribuídas responsabilidades. 
 
Passaram 1827 dias...e nada veio "à luz do dia". 
 
 
  Breve Nota:
 
* Em abono da verdade, mais de quatro meses depois, em Sessão de Câmara, o Vereador Marco Almeida (agora candidato a Presidente da CMS) propôs a atribuição de uma verba de 200 € à Cooperativa de Ensino Os Leõzinhos, destinada a apoiar os “familiares da vítima desaparecida na Ribeira do Jamor em Belas (…)”. Opíparo e generoso apoio que não poderia ser omitido.
 






1 comentário:

João Cachado disse...

Meu Caro Fernando Castelo,

Como sabe, preocupei-me muito com este assunto. Em três anos, só no sintradoavesso, publiquei uns dez artigos em que a matéria escrita ou é exclusivamente afim do caso ou lhe faz longas alusões. E, naturalmente, também no 'Jornal de Sintra, logo desde a primeira hora. De facto, é preciso que o tempo não apague o que ainda for possível reparar. Forte abraço,

João Cachado1185