quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

SINTRA: SITE DA CÂMARA E TRANSPARÊNCIA...

O CASO DAS DÍVIDAS A FORNECEDORES DE EMPRESAS MUNICIPAIS

Em 29 de Agosto de 2011, abordámos neste blogue as dívidas a fornecedores mantidas pela Câmara Municipal de Sintra e pelas Empresas Municipais EDUCA e HPEM, posicionadas a 30 de Junho de 2011.
 
A informação, veículada pelo denominado site da Câmara, seria em cumprimento de disposições legais, constituíndo, para os munícipes e meios jornalísticos, um valioso incentivo à avaliação da saúde financeira das entidades envolvidas.
 
Depois do artigo, o site camarário não mais divulgou os dados das duas EMs, isto é, os referentes a 31.12.2011 e 30.06.2012, como deveria ter sido feito.
 
Acessíveis, apenas as Dívidas a Fornecedores por parte da Câmara, que em 31.12.2011 eram de € 7.639.062,67 e em 30.06.2012 aumentaram para € 8.233.319,70.

Proposta para nova empresa municipal, agora transversal...

Tudo aconselhará que, para análise das empresas a extinguir, se ligue à dívida que a autarquia, com mais de 360 dias, tinha para com "fornecedores". Em 30 de Junho de 2012 ascendia a 6.912.730,31 euros.

A falta de informação pública, minimamente clara, apenas origina suposições, pelo que nos parece não ser de excluir que, tão elevado montante de uma dívida camarária, por tanto tempo, terá de estar ligada a uma entidade municipalizada.

Na linha de raciocínio acima exposta, afigura-se que o grosso de tão elevada dívida é aos SMAS, para encontro de contas com a participação nos resultados positivos da exploração da água em preços dos mais elevados do país.

De novo a transparência, como precioso auxílio para se entender

Depois da atrasada decisão sobre a extinção de empresas municipais e criação de uma mega-nova-do-mesmo, misturando-lhe os SMAS, surgiu a esperada contestação dos trabalhadores, descrentes de isso ser para bem dos seus postos de trabalho.

Oito dias depois, as mesmas cabeças pensantes, que durante mais de cinco meses terão feito os estudos juridicos, técnicos, sociais e outras coisas mais, viraram a anterior proposta do avesso e, com mais ou menos condimentos, fizeram outra.

Acalmados os SMAS, que razoavelmente deveriam ser integrados nos Serviços Camarários em vez de Municipalizados, a nova proposta retira algumas áreas às outras Empresas, mantendo-as de fora do universo camarário.

Estamos, assim, numa situação curiosa: - passam para a Câmara transportes escolares mas não passam refeitórios. Passa a limpeza urbana, que já era feita em parte, mas não passa o lixo: E Obras? continuarão a ser na Empresa Municipal e na Câmara?

Pelos dois exemplos anteriores se poderá avaliar da consistência do novo figurino, usado com o chavão recentemente inventado da transversalidade.

Claro que, desta forma, continuarão a existir administrações nos SMAS e na nova Empresa, poderes extensivos, uns tantos lugares disponiveis para consultores ou assessores, mas isso servirá, porventura, os interesses dos munícipes?

Quem irá controlar a Nova Empresa?

O que se prevê é que a Câmara não terá, praticamente, poderes de fiscalização sobre os actos praticados na nova empresa, os quais ficam dependentes de uma Assembleia própria e o Fiscal Único, ligado com a Câmara não passará disso.

Quanto a postos de trabalho preservados será uma questão de tempo.

 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

SINTRA: CAMBALHOTAS DA DEDICAÇÃO...

É escandalosamente notório que, com o aproximar de eleições autáquicas, alguns políticos fogem como o diabo da cruz a tudo o que os possa afectar na imagem que pretendem conseguir para as suas renovadas candidaturas.

Ainda no passado dia 20 a Coligação que, em nome da Dedicação, desgoverna Sintra, tinha decidido a pouco perceptível (para alguns) fusão de várias empresas municipais, metendo-lhe os SMAS no meio e já existe outra proposta na calha.

Melhor dizendo, para demonstrar a ligeireza (forma mais suave e elegante) dos decisores, depois de quase seis meses de abstinência participativa, no espaço de uma semana surgem duas opções de solução.

Desta vez, numa segunda dose, é proposto um Plano para que o Município fique com as "actividades afectas à gestão dos transportes escolares e à manutenção da higiene e limpeza dos espaços públicos municipais".

Os SMAS, anteriormente metidos na nova empresa, ficaram agora em stand by o que não afasta o perigo de uma futura privatização.

Quais as razões para a não integração dos serviços ligados com o fornecimento de refeições escolares? Ou com a recolha de lixos urbanos?

Andando à roda como o cão que quer morder o rabo, a Proposta é clara: "a criação de uma área de serviços partilhados, que resulta da existência de áreas transversais, prevendo-se a redução significativa dos fornecimentos e serviços externos".

Em tese, o que está em causa é a existência de uma ou várias empresas de índole municipal, alimentadas pela autarquia, independentemente do conceito e objectivos da sua criação em determinada altura.

Como os serviços prestados - incluíndo SMAS - são da responsabilidade do município, a solução razoável passará pela integração total e não parcial, fechando as portas aos abutres que aguardam o momento propício para os seus negócios.

A nova proposta, que na prática começa a fazer o loteamento dos negócios, de forma alguma pode garantir os postos de trabalho de quantos fazem parte das empresas envolvidas, obviamente trabalhadores e não administradores ou comissários.

Podem pois os negociantes de lixo e águas estar confiantes, porque os passos que se propõem são, tudo leva a crer, muito propícios para as suas botas.

Claro que, nestas cambalhotas, os autores dizem sempre que é para defesa dos postos de trabalho.

O resto, virá depois.

Mais Dedicação que esta seria impossível...
 

sábado, 23 de fevereiro de 2013

SINTRA: DA LEI 50/2012 ÀS EMPRESAS MUNICIPAIS

A Lei n.º 50/2012, fixou um prazo de seis meses para adequação dos estatutos das entidades empresariais sob influência de entidades públicas participantes, ou determinarem a sua dissolução ou, em alternativa, a alienação integral das participações sociais detidas nessas empresas.
 
A Lei, entrada em vigor no dia 1 de Setembro, pelas suas implicações na vida de milhares de trabalhadores, deveria ter merecido uma gestão cuidadosa, atempada, de forma a um consenso honroso que salvaguardasse todos os interesses das partes.
 
E isso teria sido possível durante os seis meses previstos e quase decorridos.
 
No entanto, tal como na Lei da Extinção das Freguesias, os prazos foram consumidos sem participação, o tempo passando e, à ultima hora, oito dia antes do final do prazo, zás, aparece a proposta que poucas garantias dá para o futuro.
 
O estudo externo, que custou cerca de 70.000 euros e levou alguns meses, terá apresentado apenas dois modelos de solução, com divergências pouco significativas.
 
Parece que o estudo não sugeriu - a ser verdade, quais as razões? - a absorção das empresas participadas pela Câmara Municipal de Sintra, com integração dos trabalhadores e reajustamentos estruturais.

Daí que a solução proposta pelo Senhor Presidente da Câmara e também defendida pelo seu Vice-Presidente (agora também candidato a Presidente) se estribe na criação de uma mega empresa, fora da Câmara, com vários segmentos de actividade.

O Senhor Presidente da Câmara e o seu Vice-Presidente, poderiam ter abordado - para ajuda ao esclarecimento público - os resultados financeiros das empresas envolvidas e, por curiosidade positiva, os relacionamentos e custos com a Tratolixo.

Saliente-se que, nas estruturas da câmara, há serviços que também se identificam com outros das agora empresas municipais, ao nível da educação e limpeza urbana, justificando a nomeação interna de Quadros responsáveis por cada área. 
 
Na empresa ora proposta - um verdadeiro saco de gatos - incluem-se a HPEM, EDUCA, SINTRA QUÓRUM e a FUNDAÇÃO CulturSINTRA, passando de uma fusão a uma real e efectica confusão, a que se acrescenta o contrato de cedência dos SMAS.
 
Tudo para "evitar essencialmente despedimentos de trabalhadores", dizem os políticos responsáveis pelo protelamento da decisão, agora surgida na esquisita proposta que apresentaram.
 
Pode entender-se pela proposta que os SMAS (embora Serviços Municipalizados) interessam fora da estrutura camarária e, à custa dos elevadíssmos preços da água e seus elevados lucros, tornarem-se - por agora - suporte das outras estruturas.

Até quando a situação se manteria? Até que a "nova" empresa pudesse ser "aligeirada" das partes mais rentáveis, ficando então na Câmara o que não interessasse aos comilões.
 
Como se sabe, a água e o lixo são os negócios do futuro, sabendo-se até de muitos interesses nesse campo, nomeadamente do lixo. 
 
Não admiraria que, noutra fase, com Fernando Seara já longe de Sintra, os dois negócios rentáveis - água e lixo - dessem um jeitão a negociantes não visíveis, uns tantos figurões que vivem dessas coisas, rentabilizando-as com despedimentos.
 
São essas as justas preocupações de quem tem trabalhado nessas empresas e, por várias razões, exigem dos responsáveis camarários o diálogo com as estruturas sindicais para uma solução que os defenda.

Tudo indica que uma das mais razoáveis soluções, para defesa dos trabalhadores e redução dos custos de exploração, teria sido a integração (nalguns casos, regresso)  das várias empresas nos serviços camarários correspondentes.

Apresentar uma Proposta deste tipo apenas a oito dias do fim do prazo, para decisão da Assembleia Municipal no último dia do período legal, diz-nos tudo na avaliação dos autarcas envolvidos.

Mais uma vez, por responsabilidade de quem deixou arrastar o processo sem diálogo com os interessados, a situação se colocou num nível extremo, facto de que agora os responsáveis não poderão alijar responsabilidades ou arranjar desculpas.
 
Este é mais uma herança de quem prometeu "Dedicação" a rodos aos sintrenses...


 


 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

SINTRA: RTP ÀS 18,34H DE ONTEM, MINUTO 37,11 DO PROGRAMA PORTUGAL EM DIRECTO...

Desta vez algo terá falhado, em vez da colagem de beijos com remetente, o programa Portugal em Directo ouviu trabalhadores, gente que sua para que os seus familiares tenham comida, sem outros objectivos encobertos.
 
Registei, com apreço, as palavras daquele senhor: "Num período em que já assumiu que se vai embora, que é candidato a outra câmara, quer deixar tudo armadilhado para a sua privatização, para quem vier a seguir".
 
Ou o outro seu colega, tão transparente como a água que todos os dias trata: "O Seara estava bem era no Benfica ou na terra dele, não é aqui, porque está a fazer o tachinho para ir para a câmara de Lisboa, e vai deixar isto tudo na ruína".
 
Fernando Seara, curiosamente numa reportagem em directo, não deu a cara pelo projecto que o responsabiliza, deixando essa tarefa, ingrata, para quem o acompanhou tão fielmente durante os últimos 12 anos e que agora é candidato à Câmara.
 
Obviamente que Marco Almeida recebeu esta prenda envenenada, mas como se posiciona para ser o continuador das mesmas politicas, não tinha outra opção senão defender a dama comum, embrulhando-a com as vestes da ilusão.

Os SMAS nunca poderão ser vistos fora de uma estrutura camarária, tal como outras empresas municipais terão de ser ajustadas, possívelmente intergradas nos vários departamentos camarários, de onde nunca deveriam ter saído.

Claro que essa evidência, sentida pelos trabalhadores, tem uma névoa ao nível dos partidarismos, porque acabará com cómodos lugares em administrações, apesar das dívidas acumuladas constituírem relevantes problemas a resolver.

Ontem, o Portugal em Directo, fez um relevante serviço, divulgou as preocupações de quem trabalha e mostrou as fragilidades dos políticos envolvidos.



 
 
 
 
 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

SINTRA: TRAGÉDIA DE BELAS FOI HÁ CINCO ANOS…

QUE SE PASSA COM O PROCESSO JUDICIAL?

Recupere-se a história, para que ninguém aproveite do esquecimento.
 
Duas senhoras africanas, angolanas, modestas trabalhadoras, pelas 7,15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2008, uma segunda-feira, morreram na Ribeira do Jamor.
 
Uma delas nunca viria a aparecer, aumentando o sofrimento dos familiares.
 
A forte enxurrada que descia pelo lado esquerdo da foto, atravessou a estrada arrastando para a Ribeira a viatura que passava e onde as irmãs se deslocavam.
 
 
O local ainda hoje continua assim
 
Segundo fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (DN de 20.2.2008) “a participação do acidente e a abertura do inquérito foram comunicadas logo na segunda-feira ao procurador de turno do Tribunal de Sintra".
 
A tragédia foi de Sintra mas, lendo o Expresso, apenas Fátima Campos(Presidente da Junta de Monte Abraão) foi solidária* com os familiares das vítimas. Segundo o viúvo da vítima desaparecida, passados dois meses ainda não tinha havido qualquer contacto com os Presidentes da Câmara ou da Junta de Belas.
 
Ao Jornal da Noite da SIC, (reveja aqui a notícia, p.f.) o advogado António Pragal Colaço, era categórico: - “Vamos actuar na vertente da responsabilidade criminal, portanto entendemos que aqui existe responsabilidade criminal não só das instituições que estarão envolvidas, como também dos titulares dessas instituições, nomeadamente o Presidente da Câmara (...)" e a "Estradas de Portugal (...)”.
 
O tempo, a poderosa arma que ajuda ao esquecimento, foi tomando o espaço e, do processo judicial para definição de responsáveis, nada se foi sabendo, enquanto que as famílias das vítimas desesperaram.
 
Decorridos dois anos, em 2 de Março de 2010, o PÚBLICO numa peça da LUSA, noticiava que o processo “nem sequer tinha dado entrada em tribunal”.
 
Dizia o advogado António Pragal Colaço que, durante o tempo decorrido, se "encontrava a aguardar documentos solicitados à Câmara Municipal de Sintra e à Estradas de Portugal".
 
Na notícia, o advogado justificava a saída do processo por uma questão de "conflito de interesses", dada a sua ligação ao Benfica (...) e a Fernando Seara (presidente da câmara de Sintra) mandatário da uma candidatura à presidência do clube.
 
Não foi dito em que fase se deparou com o "conflito de interesses" a que viria a referir-se para saír do processo, admitindo-se que, quando surgiu como "mandatário judicial das famílias", não existiriam as condicionantes mais tarde invocadas.
 
Não sendo razoável, em termos de justiça, que as afinidades clubistas se possam sobrepor ao apoio devido a famílias que, pela morte, ficaram sem duas mulheres e mães, ficam no ar interrogações sobre algo mais que possa ter contribuído.
 
Em tese, falecidas e familiares merecem - por direito - estar num patamar superior a clubismos, não integrando o núcleo das vítimas anónimas, cujas responsabilidades pelas mortes ficam sempre por apurar e responsabilizar.
 
Passados cinco anos, o Senhor Dr. Fernando Seara, como Presidente da Câmara de Sintra, será um dos mais interessados na divulgação da situação processual e se foram atribuídas responsabilidades. 
 
Passaram 1827 dias...e nada veio "à luz do dia". 
 
 
  Breve Nota:
 
* Em abono da verdade, mais de quatro meses depois, em Sessão de Câmara, o Vereador Marco Almeida (agora candidato a Presidente da CMS) propôs a atribuição de uma verba de 200 € à Cooperativa de Ensino Os Leõzinhos, destinada a apoiar os “familiares da vítima desaparecida na Ribeira do Jamor em Belas (…)”. Opíparo e generoso apoio que não poderia ser omitido.
 






sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

SINTRA: DESTA VEZ, SIM...O SR. PRESIDENTE DEVE TER VISTO!

A propósito da devolução "à luz do dia" do Fontanário Neo-Manuelino da Estefânia, de certeza que o Senhor Presidente da Câmara se deslocou a pé na ida e no regresso, entre os Paços do Concelho e o Largo Afonso Albuquerque..
 
Destaca-se o facto, porque, finalmente, salvo alguma dificuldade súbita que não o tenha permitido, viu o estado de abandono em que se encontram a antiga estufa do Casal de S. Domingos e o painel de azulejos, tudo propriedade de CM de Sintra:
 
 
 
 
 
O alerta público tem sido dado, mas os autarcas passam no local quase sempre de carro (confesso que a pé, salvo agora este trajecto devolutivo, nunca me apercebi) e...de costas.
 
E depois os senhores autarcas estão num patamar selectivo, os munícipes são só para fazer de conta ou desabafarem.
 
Usando o blogue Sintra do avesso, disponibilizado pelo meu Amigo João Cachado, já em 9 de Abril de 2010 se continuava a abordar o estado de abandono do Casal de S. Domingos e se mostravam fotos.
 
Só nesta fase passaram 1014 dias...
 
Nunca é tarde. Em ano de eleições, as mais sensíveis figuras estarão atentas as estas pequenas coisas que nos envergonham, principalmente quando os escutamos a referirem-se às belezas sintrenses e ao turismo...
 
Mas agora não se trata de levantar uma casa, mas sim estudar a forma mais adequada para, mantendo a história do local, se recuperar o património.
 
Com tanto artista de nomeada, não haverá algum que ponha a imagem do Casal de S. Domingos liberta das degradantes perspectivas acima reproduzidas?
 
Nem que depois sejam medalhados...
 
 
 
 
 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

SINTRA: FONTANÁRIO EM QUARTA-FEIRA DE CINZAS...

CARNAVAL PASSOU...FICOU O EMBUÇADO...

Confesso que tive uma sorte fantástica. Ainda consegui ver o Fontanário, no 1954º dia depois de ter sido retirado...em pleno regresso ao local onde estava.

Durante a terça-feira de Carnaval, o Fontanário virou embuçado, como que castigado por ter retornado ao seu antigo local:


Hoje, quarta-feira de Cinzas, em que se inicia a Quaresma, lá estava ainda a máscara com que os responsáveis se terão deliciado, depois de tanta abstinência informativa.
 
Discretamente, perguntei a um velho munícipe o que seria aquilo ali embrulhado, recebendo uma resposta vaga, assim a modos que "depois deste tempo todo sem se saber do fontanário, ainda alguém vai ter coragem para mostrar a cor da camisola".


Tirei mais esta foto e abalei. Nunca se sabe do que são capazes alguns políticos.

Vou para outra, porque esta já foi ganha pelos sintrenses.











segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

SINTRA: FONTANÁRIO VOLTOU 1954 DIAS DEPOIS...

SINTRENSES DE PARABÉNS...

Meus amigos, não julguem que é brincadeira de Carnaval.

Hoje, pela manhã, voltamos a ver o (nosso) Fontanário Neo-Manuelino da Estefânia.

 

 
A partir de agora, até o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel, onde o Fontanário está instalado, saberá dizer onde se encontra.
 
Decorridos estes anos de incerteza, lembra-se que foi em Outubro de 2007 que as cubas e peanha foram retiradas.
 
Na segunda-feira de Carnaval o Fontanário fica visível para todos os que se preocuparam com a falta do mesmo.
 
Este é o nosso património, o que outros sintrenses dignos nos legaram, que por Sintra se empenharam e pela defesa - sem fachadas - do seu rico património.
 
Não sei se haverá aproveitamento para cerimónias, nem me interessa se vai aparecer alguma camisola colorida para destaque de mais uma "obra".
 
Sei, apenas, que irá correr muita água, que não lavará o (des)empenho de vários autarcas.
 
Sintra, a magnânima, tão usada por políticos.
 
 
 
 

domingo, 10 de fevereiro de 2013

CHAFARIZ MONUMENTAL DE SANTO ANTÃO DO TOJAL - LOURES

Este chafariz, de inegável beleza, foi construído por volta de 1728-1730 estando integrado no conjunto do Palácio da Mitra, em Santo Antão do Tojal, no concelho de Loures.


A água chegava através do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, que tinha uma extensão de cerca de dois quilómetros.
 
O conjunto construído foi considerado em 1940 como Imóvel de Interesse Público.
 
Em 24 de Dezembro de 2012, pela Portaria nº 740-AH/2012, foi ampliada a área de delimitação do Palácio da Mitra, passando a ser considerada como Monumento de Interesse Público.

Diga-se que esta obra monumental é anterior ao Aqueduto das Águas Livres.
 
Um excelente pretexto para visitar os arredores de Lisboa e conhecer a beleza daquela zona e do seu património edificado.
 
 
 
 
Nota:  
Um dia, para apanhar um cágado, caí dentro da cuba, valendo-me umas senhoras que lá estavam a encher bilhas para utilização de água em suas casas.

A cerca de 20 metros, do lado direito da imagem, foi tirada a minha foto com 5 anos e meio.

Era o Verão de 1944, no período quente da II Grande Guerra Mundial.

Pelo local, passaram muitas toneladas de armamento, granadas pintadas e por ali armazenadas. 
 
 
Coisas da história...



sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

SEGURO? UM PASSO EM FALSO E CAIRÁ...


Qualquer português que passe na Kaufingerstrasse, em Munique, não deixará de pensar na vida política portuguesa.

Os equilíbrios, os golpes de rins, têm o seu tempo.

A queda é inevitável.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

MENTIROSO COMPULSIVO...OU

POLÍTICO DICÓTOMO?
 
 
 
- Sempre que minto nas promessas abro muito a boca. E não a consigo fechar...
 
 
 
 

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

TROIKA E USO PRIVADO DE VIATURAS OFICIAIS...

GOVERNO CALA…TROIKA CONSENTE…

Sem orgulho, sei que fui escolhido por um perigoso trio para, da minha justa pensão, ser esbulhado por uma Taxa de Solidariedade que não sei a quem se destina.

O trio – mais um poderia falar-se em quadrilha – conhecido por PPG-CS, não só entendeu tirar-me directamente o que me era devido, como ainda me impediu de ser eu o solidário, com direito à dedução fiscal em sede de IRS.

Não há justificação que corte a raiz da indignação – e não só – pela sanha persecutória contra os pensionistas de direito, porque trabalharam até à idade limite e descontaram segundo o que foi previsto nas Leis.

Solidário”para utilização de viaturas oficiais?

Sem sabermos o destino da obrigatória “solidariedade”, uma das hipóteses é ela servir de suporte, entre outras coisas, ao uso privado de viaturas oficiais, em manifesta falta de respeito pelos solidários.

São frequentes as situações que nos fazem pensar sobre a estirpe de políticos que à nossa custa pululam, cada um à sua maneira, mais à direita ou mais à esquerda, mas que procedem da mesma forma.

Numa revista de jet-set – à saída do aeroporto – um presidente de câmara e sua esposa, regressados de férias, recorrem ao carro municipal com motorista, talvez um direito estabelecido mas cuja ética se contesta.

Noutro caso, recentemente, uma viatura camarária estacionava a um domingo num hospital privado, conduzida pelo Vereador que, também e enquanto Deputado da República, não teve pejo em aprovar mais impostos e cortes em salários e pensões.

Mas estas são apenas duas pontas de um gravíssimo problema que custa milhões aos contribuintes, cuja condescendência escandaliza face à realidade portuguesa.

Claro que estes usos, segundo os beneficiados, enquadrar-se-ão nos seus direitos, sendo pouco sabido se adquiridos, decididos ou assumidos.

Na verdade, no ponto de vista ético – salvo melhor opinião – numa altura em que os portugueses comuns são massacrados com impostos e outras penalizações, estas mordomias chocam a opinião pública.

E os utilizadores? Sentir-se-ão confortáveis com estas provas de poder? As imagens são perversas para a independência exigível.

Naturalmente que o Governo dos senhores Passos, Paulo e Victor deveria pôr cobro a esta falta de respeito pelos contribuintes e dinheiro público.

Se lhes falta coragem institucional, então façam um Relatório à Troika e ela, depois, proporá o corte em nome da moral pública.

Ao menos, que munícipes e contribuintes sejam respeitados.